PI como indutora da igualdade social
WATCH HERECerimônia de Abertura
Opening Ceremony
Gabriel Leonardos
Presidente ABPI
ABPI’s President
Gabriel Leonardos
Presidente | President
ABPI
Jomarie Fredericks
Presidente INTA
Jomarie B. Fredericks é Vice-Procuradora Geral, Chefe de Propriedade Intelectual e Advogada de Marcas da Rotary International, a associação mundial sem fins lucrativos composta por 35.000 Rotary clubs e a Rotary Foundation. Neste cargo, ela lidera uma equipe de profissionais experientes responsáveis por questões relacionadas a marcas, direitos autorais, licenciamento e domínios da Rotary International em âmbito global.
A Sra. Fredericks ingressou na Rotary International após atuar em escritórios de advocacia em Chicago, onde se especializou em questões de marcas, direitos autorais, difamação, privacidade, litígios comerciais e de Primeira Emenda, com ênfase em defesa contra difamação e leis de mídia, e após uma carreira anterior no rádio.
A Sra. Fredericks possui um LLM em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, onde atualmente integra o Conselho Consultivo, um J.D. pelo IIT Chicago-Kent College of Law e um Mestrado e uma Graduação pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign.
Em seu cargo como Presidente da INTA, a Sra. Fredericks preside o Conselho Diretor e o Comitê Executivo.
Jomarie B. Fredericks is Deputy General Counsel, Chief Intellectual Property and Brand Counsel for Rotary International, the worldwide not-for-profit association of 35,000-memberRotary clubs and The Rotary Foundation. In this role, she leads a team of experienced professionals who are responsible for all trademark, copyright, licensing,and domain name work for Rotary International, globally.Ms. Fredericks joined Rotary International after being in private practice with law firms in Chicago, where she practiced in trademark, copyright, libel, privacy,and commercial and First Amendment litigation, with an emphasis on libel defense and media law, and after a prior career in radio.Ms. Fredericks holds an LLM in Intellectual Property from the University of Chicago School of Law, where she now serves on its Advisory Board, a J.D. from IIT Chicago-Kent College of Law and an M.S. and a B.A. from the University of Illinois at Urbana-Champaign.In her role as INTA President, Ms. Fredericks is Chair of the Board of Directors and Executive Committee.
Jomarie Fredericks
Presidente | President
INTA
Keynote Speaker
18h
6 pm
Keynote Speaker
Crystal Washington
Crystal Washington, CSP works with organizations that want to leverage technology to increase profits and productivity!
As a technology strategist and certified futurist, Crystal takes complex social media, app, and web topics and makes them easy to understand and accessible for everyday people.
Crystal’s clients comprise Fortune 500 companies including Google, Microsoft, and GE, and as a sought-after keynote speaker, she has entertained and educated audiences around the globe.
As one of Forbes’ 50 Leading Female Futurists, she appears weekly on season two of the Emmy nominated show, Life 2.0 and she’s appeared in numerous publications including Entrepreneur and Bloomberg Businessweek. She is regularly called on by major television networks as a tech expert.
Crystal is the author of the books One Tech Action and The Social Media Why
Crystal Washington, CSP trabalha com organizações que desejam alavancar a tecnologia para aumentar os lucros e a produtividade!
Como estrategista de tecnologia e futurista certificada, Crystal tem uma habilidade única para simplificar tópicos complexos relacionados às mídias sociais, aplicativos e web, tornando-os acessíveis às pessoas comuns.
Os clientes de Crystal incluem empresas da Fortune 500, incluindo Google, Microsoft e GE. Como palestrante convidada, ela é muito requisitada e já divertiu e ensinou plateias ao redor do mundo.
Como uma das 50 principais futuristas femininas da Forbes, ela aparece semanalmente na segunda temporada da série de TV indicada ao Emmy Life 2.0, e apareceu em várias publicações, incluindo Entrepreneur e Bloomberg Businessweek. Ela é regularmente chamada pelas principais redes de televisão como especialista em tecnologia.
Crystal é autora dos livros One Tech Action e The Social Media Why.
Crystal Washington
Estrategista de Tecnologia e Futurista
Technology Strategist and Futurist
19h
Coquetel | Cocktail
Windsor Barra Hotel
7 pm
Plano Nacional de PI
Brazilian National IP Plan
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira é Presidente Substituto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foi Diretor de Administração de 2018 até janeiro de 2023, e Diretor de Patentes do INPI por 07 anos, até junho de 2018. Antes disso atuou como Assistente Técnico da Diretoria de Patentes no período de 2008 a 2011. Foi Chefe Substituto na Divisão de Química I de 2003 a 2007. É pesquisador em Propriedade Industrial, tendo atuado como Examinador de Patentes de 1998 a 2007. Servidor Público de Carreira, possui doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). É Mestre em Ciências e Engenharia de Petróleo pela Universidade Estadual de Campinas (1993). Possui especialização em Engenharia de Petróleo. Graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1990). Trabalhou de 1993 a 1998 como Pesquisador na área de petróleo em depósitos orgânicos, equilíbrio de fases e modelagem termodinâmica, com simulações físicas e matemáticas, primeiro como pesquisador autônomo na Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP e posteriormente no Centro de Pesquisas da Petrobrás no Rio de Janeiro. Possui Especialização em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, em Gestão de Pessoas, Liderança e Gestão Participativa, Gestão por Objetivos/Resultados.
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira is the Acting President of the Brazilian Patent and Trademark Office. He served as the Director of Administration from 2018 until January 2023 and as the Director of Patents at the BPTO for seven years until June 2018. Before that, he worked as a Technical Assistant in the Patents Directorate from 2008 to 2011. From 2003 to 2007, he was the Acting Head of the Chemistry Division I. He has a background in Industrial Property research and worked as a Patent Examiner from 1998 to 2007.
As a career Public Servant, he holds a Ph.D. in Chemical and Biochemical Process Technology from the Federal University of Rio de Janeiro (2006). He also holds a master’s in petroleum sciences and engineering from the State University of Campinas (1993). He has specialized in Petroleum Engineering and earned a bachelor’s degree in chemical engineering from the Federal University of Bahia (1990).
From 1993 to 1998, he worked as a Researcher in the field of petroleum, focusing on organic deposits, phase equilibrium, and thermodynamic modeling. He conducted physical and mathematical simulations, initially as an independent researcher at the UNICAMP Development Foundation and later at the Petrobras Research Center in Rio de Janeiro.
He has further specialized in Public Management from the Getulio Vargas Foundation, with expertise in People Management, Leadership, Participative Management, and Management by Objectives/Results.
Júlio César Moreira
Presidente | President
INPI | BPTO
Juliana Ghizzi Pires
Diretora do Deptº de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade DEPIQ – MDIC
Director of the Department of Intellectual Property Policy and Quality Infrastructure DEPIQ – MDIC
Juliana Ghizzi Pires
Diretora do Deptº de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade
Director of the Department of Intellectual Property Policy and Quality Infrastructure
DEPIQ – MDIC
Gabriel Leonardos
Moderador
Presidente ABPI
Moderator
ABPI’s President
Gabriel Leonardos
Moderador | Moderator
Presidente | President
ABPI
Visão Econômica da Inovação
Economics of Innovation
Pedro Henrique Batista
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, Alemanha
Pesquisador Acadêmico do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
Membro do Comitê Intergovernamental da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) relacionado a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais
Membro Permanente da Comissão Especial para a Proteção de Cultivares da Associação Alemã de Proteção da Propriedade Intelectual (GRUR)
Membro-fundador do International Network for Antimicrobial Resistance Social Science (INAMRSS)
Coordenador Acadêmico da Iniciativa Smart IP for Latin America
Participante do Grupo Técnico do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual brasileiro (GIPI)
Correspondente Internacional da Revista Acadêmica Alemã de Propriedade Intelectual GRUR International
Membro do Conselho Editorial da Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Graduated in Law at the University of São Paulo (USP). Masters-of-Law (LL.M.) at the Ludwig-Maximilians-University of Munich, Germany
Research Fellow at the Max Planck Institute for Innovation and Competition
Member of the Intergovernmental Committee of the World Intellectual Property Organization (WIPO) related to Genetic Resources, Traditional Knowledge, and Traditional Cultural Expressions
Permanent Member of the Special Commission for the Protection of Plant Varieties of the German Association for the Protection of Intellectual Property (GRUR)
Founding member of the International Network for Antimicrobial Resistance Social Science (INAMRSS)
Academic Coordinator of the Initiative Smart IP for Latin America
Member of the Technical Group of the Brazilian Interministerial Intellectual Property Group (GIPI).
International Correspondent of the German Academic Journal on Intellectual Property GRUR International
Member of the Editorial Board of the Journal Digital and Intellectual Law & Society Network (RRDDIS) of the Federal University of Paraná (UFPR)
Pedro Henrique Batista
Pesquisador | Research Fellow
Max Planck Institute for Innovation and Competition
Stephen Ezell
Stephen Ezell é vice-presidente de política global de inovação no Information Technology and Innovation Foundation (ITIF) e diretor do Center for Life Sciences Innovation (Centro de Inovação em Ciências da Vida) do ITIF. Ele também lidera a Global Trade and Innovation Policy Alliance (Aliança Global de Políticas de Comércio e Inovação). Suas áreas de especialização incluem políticas de ciência e tecnologia, competitividade internacional, comércio e manufatura.
Ezell é coautor dos livros “Innovating in a Service-Driven Economy: Insights, Application, and Practice” (Palgrave Macmillan, 2015) e “Innovation Economics: The Race for Global Advantage” (Yale, 2012).
Ezell ingressou no ITIF vindo da Peer Insight, uma empresa de pesquisa e consultoria em inovação que ele cofundou em 2003 para estudar a prática da inovação em indústrias de serviços. Na Peer Insight, Ezell liderou o Consórcio Global de Inovação de Serviços, publicou vários artigos de pesquisa sobre inovação em serviços e pesquisou políticas nacionais de inovação em serviços implementadas por governos ao redor do mundo.
Antes de fundar a Peer Insight, Ezell trabalhou no grupo de Desenvolvimento de Novos Serviços na NASDAQ Stock Market, onde liderou a criação da NASDAQ Market Intelligence Desk e da NASDAQ Corporate Services Network, serviços para corporações listadas na NASDAQ. Anteriormente, Ezell cofundou duas bem-sucedidas empresas de inovação, a empresa de serviços de alta tecnologia Brivo Systems e a Lynx Capital, um banco de investimento especializado.
Ezell possui Bacharelado em Relações Internacionais pela Escola de Serviço Exterior da Universidade de Georgetown, com certificado de honra do Programa Landegger de Diplomacia Empresarial Internacional da Georgetown.
Stephen Ezell is vice president for global innovation policy at the Information Technology and Innovation Foundation (ITIF) and director of ITIF’s Center for Life Sciences Innovation. He also leads the Global Trade and Innovation Policy Alliance. His areas of expertise include science and technology policy, international competitiveness, trade, and manufacturing.
Ezell is the coauthor of Innovating in a Service-Driven Economy: Insights, Application, and Practice (Palgrave Macmillan, 2015) and Innovation Economics: The Race for Global Advantage (Yale, 2012).
Ezell came to ITIF from Peer Insight, an innovation research and consulting firm he cofounded in 2003 to study the practice of innovation in service industries. At Peer Insight, Ezell led the Global Service Innovation Consortium, published multiple research papers on service innovation, and researched national service innovation policies being implemented by governments worldwide.
Prior to forming Peer Insight, Ezell worked in the New Service Development group at the NASDAQ Stock Market, where he spearheaded the creation of the NASDAQ Market Intelligence Desk and the NASDAQ Corporate Services Network, services for NASDAQ-listed corporations. Previously, Ezell cofounded two successful innovation ventures, the high-tech services firm Brivo Systems and Lynx Capital, a boutique investment bank.
Ezell holds a B.S. from the School of Foreign Service at Georgetown University, with an honors certificate from Georgetown’s Landegger International Business Diplomacy program.
Stephen Ezell
Vice Presidente Política Global de Inovação
Vice President Global Innovation Policy
ITIF – Information Technology and Innovation Foundation
Elisabeth Kasznar Fekete
Moderadora Kasznar Leonardos
Moderator Kasznar Leonardos
Elisabeth Kasznar Fekete
Moderadora | Moderator
Kasznar Leonardos
Inteligência Artificial e as Controvérsias Autorais
Artificial Intelligence and Copyright Controversies
Linda Lecomte
Linda Shudy Lecomte atua como Relatora Geral Assistente da AIPPI e advogada de patentes nos Estados Unidos, no escritório Wuersch & Gering LLP em Wall Street (Manhattan, NY). A atuação da Sra. Lecomte concentra-se em assessoria jurídica em patentes, segredos comerciais e direitos autorais nas áreas de software, elétrica, mecânica e biomedicina. Há mais de 20 anos, a Sra. Lecomte trabalha com o registro e a aplicação global de portfólios de propriedade intelectual, incluindo litígios, arbitragens, avaliações de diligência prévia, pareceres e licenciamento nas áreas de fintech, sistemas corporativos, aeroespacial, automotivo, videogames, moda e outras indústrias, abrangendo desde startups até multinacionais.. Sua formação acadêmica inclui um Bacharelado em Engenharia Elétrica, com especialização em Matemática, e um Juris Doctorate (Direito) pela Universidade de Minnesota.
Linda Shudy Lecomte serves as the Assistant Reporter General for AIPPI and works as a U.S. patent attorney with Wuersch & Gering LLP on Wall Street (Manhattan, NY). Ms. Lecomte’s practice focuses on patent, trade secret, and copyright counseling re the software, electrical, mechanical, and biomedical arts. For more than 20 years, Ms. Lecomte has handled global IP portfolio prosecution and enforcement (litigation, arbitration), due diligence evaluations, opinions, and licensing, in fintech, enterprise systems, aerospace, automotives, video games, fashion, and other industries, for startup to multinational companies. Her formal education includes a Bachelors of Electrical Engineering, minor Mathematics, and a Juris Doctorate (law) from the University of Minnesota.
Linda Lecomte
Relatora Geral Assistente | Assistant Reporter General
AIPPI
Enrique Díaz
Enrique A. Díaz, Sócio Sênior do GRA, chefe do Departamento de Propriedade Industrial e Intelectual; especialista em Propriedade Intelectual na América Latina.
Educação
Bacharelado em Direito (LL.B.), Centro Universitario Mexicano, Cidade do México (2001).
Especialização em Propriedade Industrial e Intelectual, Universidad Panamericana, Cidade do México (2004).
Idiomas
Espanhol, Inglês e Francês.
Membro
Associação Mexicana de Advogados (Mexican Bar Association); International Trademark Association (INTA); Licensing Executives Society (LES); Federação Internacional de Consultores em Propriedade Intelectual (FICPI); Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI); Associação de Propriedade Intelectual da Ásia e do Pacífico (APAA – Observador); Associação Mexicana para a Proteção da Propriedade Intelectual (AMPPI); Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI) – Conselho Diretor (2012-2015); Tesoureiro da ASIPI (2015-2018); Vice-presidente da ASIPI (2018-2021); Presidente da ASIPI (2021-2023).
Enrique A. Diaz, Senior Partner at GRA, head of the Industrial and Intellectual Property Department; IP Latin American expert.
Education
LL.B., Centro Universitario Mexicano, Mexico City (2001).
Specialization in Industrial and Intellectual Property, Universidad Panamericana, Mexico City (2004).
Languages
Spanish, English and French.
Member
Mexican Bar Association; INTA, LES, FICPI, AIPPI, APAA (Observer); AMPPI, ASIPI Board of Directors (2012-2015), ASIPI Treasurer (2015-2018), ASIPI Vicepresident (2018-2021), ASIPI President (2021-2023)
Enrique Díaz
Presidente | President
ASIPI
Nuria Lópes
Sócia e Head de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel Advogados. Doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC-SP. Professora convidada de Direito Digital da Universidade Mackenzie e de Compliance Digital do IBGC.
Partner and Head of Technology, Privacy, and Data Protection at Daniel Advogados. Doctor in Theory and Philosophy of Law from PUC-SP. Guest Professor of Digital Law at Mackenzie University and Digital Compliance at IBGC.
Nuria López
Moderadora | Moderator
Daniel Advogados
Digital Services Act e Direito da Concorrência
Digital Services Act and Competition Law
Christophe Rapin
President of the LIDC – International League of Competition Law
Partner at Kellerhals Carrard in Switzerland
Christophe Rapin is a partner at Kellerhals Carrard in Lausanne, specializing in competition, international trade, and distribution. Admitted to the Geneva and Brussels Bars, he practices Swiss and European law. With extensive experience in international distribution and franchising, Christophe Rapin advises franchisors on the establishment of franchises in Switzerland and litigates disputes between franchisees and franchisors. He advises and represents clients in antitrust matters and competition law enforcement proceedings. He is particularly well informed about sensitive issues at the intersection of intellectual property law and competition law. He is also a member of Kellerhals Carrard’s M&A and corporate transaction team and is active in M&A transactions, particularly in regulated sectors.
Presidente da LIDC – Liga Internacional de Direito da Concorrência
Sócio da Kellerhals Carrard na Suíça
Christophe Rapin é sócio da Kellerhals Carrard em Lausanne, especializado em concorrência, comércio internacional e distribuição. Admitido nas Ordens dos Advogados de Genebra e Bruxelas, ele atua nas áreas do direito suíço e europeu. Com vasta experiência em distribuição internacional e franquias, Christophe Rapin assessora franqueadores no estabelecimento de franquias na Suíça e litiga disputas entre franqueados e franqueadores. Ele também assessora e representa clientes em assuntos de antitruste e processos de execução da legislação de concorrência. Tem conhecimento aprofundado sobre questões sensíveis na interseção do direito de propriedade intelectual e do direito da concorrência. Além disso, é membro da equipe de fusões e aquisições e transações corporativas da Kellerhals Carrard, sendo ativo em transações de M&A, especialmente em setores regulamentados.
Christophe Rapin
Presidente | President
LIDC
Juliana Domingues
A Procuradora-Chefe do CADE e Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo e co-diretora regional da Academic Society for Competition Law. Foi Visiting Scholar na Georgetown University Law School, como International Scholar in Residence da American Bar Association (Antitrust Section – única brasileira. Foi secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Juliana Domingues is the Chief Prosecutor of CADE – Brazilian Administrative Council for Economic Defense, a Doctor of Economic Law at the University of São Paulo, and a regional co-director of the Academic Society for Competition Law. She has been a Visiting Scholar at Georgetown University Law School, serving as an International Scholar in Residence for the American Bar Association’s Antitrust Section, being the only Brazilian to hold that position. Additionally, she has served as the National Secretary for Consumer Affairs at the Ministry of Justice and as the President of both the National Council for Consumer Protection and the National Council for Fighting against Piracy.
Juliana Domingues
Procuradora-Chefe | Chief Prosecutor
CADE – Brazilian Administrative Council for Economic Defense
Paulo Parente Marques Mendes
Advogado. Sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, um escritório de advocacia de Propriedade Intelectual fundado há 36 anos. Agente de propriedade industrial. Membro e Conselheiro da OAB/ RJ desde 2010. Conselheiro e atual Diretor-Procurador do Comitê Executivo da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI (2022-2023). Presidente do Grupo Nacional da Ligue Internationale du Droit de La Concurrence – LIDC. Presidente da Comissão da América Latina da Association des Praticiens du Droit des Marques et des Modèles – APRAM (2023-2025). Membro da comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento – CDADIE na OAB/RJ. Conselheiro do Grupo de Líderes Empresariais do Rio de Janeiro (LIDE RJ) (2023 – 2024). Auditor Pleno do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva do Surf (STJD SURF) (2023-2027). Membro dos Comitês de “Propriedade Intelectual”, “Gestão da Inovação” e “Inovação aberta” da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) (2023-2024). Ex-Delegado do Grupo Nacional da Associação Interamericana de Propriedade Intelectual – ASIPI (2018-2021). Ex-presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ (2016 – 2018). Ex-presidente do Subcomitê da América do Sul e Central do Alternative Dispute Resolution Committee (ADR) do INTA (2018-2019). Membro do International Trademark Association – INTA, no qual integrou de 2021-2022, o Nominating Committee. Especialista da Câmara de Nomes de Domínio da ABPI (CCASD-ND). É autor e coautor de vários livros e artigos sobre propriedade intelectual, tendo sido convidado para atuar como orador em congressos nacionais e internacionais sobre o tema.
Lawyer. Founding partner of Di Blasi, Parente & Associados, an Intellectual Property law firm founded 36 years ago. Industrial property agent. Member and Counselor of OAB/RJ (Brazilian Bar Association, Rio de Janeiro Chapter) since 2010. Counselor and current General Counsel of the Brazilian Intellectual Property Association Executive Board – ABPI (2022-2023). President of the National Group of the International League of Competition Law – LIDC. President of the Latin American Committee of the Association of Trademark and Design Law Practitioners – APRAM (2023-2025). Member of the Copyright, Intellectual Property Rights, and Entertainment Committee – CDADIE at OAB/RJ. Counselor of the Business Leaders Group of Rio de Janeiro (LIDE RJ) (2023 – 2024). Full Auditor of the Supreme Court of Sports Justice of Surfing (STJD SURF) (2023-2027). Member of the “Intellectual Property,” “Innovation Management,” and “Open Innovation” Committees of the Brazilian National Association of Research and Development of Innovative Companies (ANPEI) (2023-2024). Former Delegate of the National Group of the Inter-American Association of Intellectual Property – ASIPI (2018-2021). Former Industrial Property and Piracy Committee President – CPIP of OAB/RJ (2016 – 2018). Former President of the South and Central America Sub-Committee of the INTA Alternative Dispute Resolution Committee (ADR) (2018-2019). Member of the International Trademark Association – INTA, where he served on the Nominating Committee from 2021-2022. Expert of the Domain Names Chamber of ABPI (CCASD-ND). He has authored and co-authored numerous books and articles on intellectual property and has received invitations to present at national and international conferences regarding this topic.
Paulo Parente Marques Mendes
Moderador | Moderator
Di Blasi, Parente & Associados
12h30 – 14h30
Intervalo para almoço
Lunch Break
12:30 pm – 2:30 pm
Almoço Palestra | Lunch Lecture
Mídias Sociais, inteligência artificial e os desafios para o Direito
Social Media, Artificial Intelligence, and Challenges for Law
*Evento pago à parte, apenas presencial
*Event paid separately, available only in person
Luis Roberto Barroso
Ministro e Vice-presidente do STF
Minister and Vice-President of the Brazilian Federal Supreme Court (STF)
Ministro Luís Roberto Barroso
Vice-presidente do STF
Justice and Vice-President of the Brazilian Federal Supreme Court (STF)
A Proteção às Marcas Famosas e os seus Efeitos Legais e Econômicos
The Protection of Famous Brands and Their Legal and Economic Effects
Megan Carpenter
Megan M. Carpenter é a Reitora da Faculdade de Direito da Universidade de New Hampshire. A Reitora Carpenter é uma especialista internacionalmente reconhecida em propriedade intelectual, particularmente em empreendedorismo, branding e artes. Antes de ingressar na Faculdade de Direito da UNH, a Reitora Carpenter foi fundadora e codiretora do Centro de Direito e Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Texas A&M, onde também atuou como professora de direito e diretora de três programas clínicos relacionados à propriedade intelectual e empreendedorismo. A Reitora Carpenter possui ampla experiência em construção institucional; seu talento para conduzir iniciativas do conceito à execução ajudou a estabelecer programas bem-sucedidos tanto dentro de faculdades de direito quanto em universidades em geral. Ela liderou a criação de programas acadêmicos inovadores, incluindo iniciativas de aprendizado experiencial, programas de graduação conjunta, estudos no exterior, conferências e simpósios, programas de certificação e programas interdisciplinares com várias faculdades em campi universitários. Uma característica marcante de sua liderança é uma abordagem colaborativa e centrada no aluno. Ela escreve e publica na área de propriedade intelectual e inovação, incluindo o livro “Evolving Economies: The Role of Law in Entrepreneurship and Innovation”. Ela escreveu vários capítulos de livros e publicou trabalhos no Hastings Law Journal, Fordham Law Review, Columbia Journal of Law & the Arts, Vanderbilt Journal of Entertainment and Technology Law e Yale Journal of Human Rights and Development. A Reitora Carpenter acredita que a aprendizagem ocorre melhor na interseção entre teoria, política e prática. Ela recebeu diversos prêmios por sua dedicação aos alunos, suas habilidades no desenvolvimento de programas e seu serviço à universidade e à comunidade, incluindo o Prêmio de Docente Notável do Sistema Universitário Texas A&M, o Prêmio Grand Challenge do Presidente, o Prêmio de Serviço Judith Kuhn & Stephen R. Alton e o Prêmio de Melhor Workshop da Associação Americana de Pequenos Negócios e Empreendedorismo (USASBE). Ao longo de sua carreira, a Reitora Carpenter inseriu o direito de propriedade intelectual em comunidades carentes, como empreendedores em estágio inicial, músicos e organizações artísticas comunitárias. A Reitora Carpenter praticou direito na Kirkpatrick & Lockhart (agora K&L Gates), onde representou clientes em diversas questões relacionadas à propriedade intelectual e tecnologia.
Megan M. Carpenter is dean of the University of New Hampshire School of Law. Dean Carpenter is an internationally known expert in intellectual property, with particular interests in entrepreneurship, branding, and the arts. Prior to joining UNH Law, Dean Carpenter was founder and co-director of the Center for Law and Intellectual Property at Texas A&M University School of Law, where she also served as Professor of Law and Faculty Director of three intellectual property and entrepreneurship related clinical programs. Dean Carpenter has extensive experience in institution building; her talent for driving initiatives from concept to execution has helped to establish successful programs both within law schools and universities generally. She has spearheaded the creation of innovative academic programs, including experiential learning initiatives, joint degree programs, study abroad, regular conferences and symposia, certificate programs, and interdisciplinary programs with various colleges across university campuses. A hallmark of her leadership is a collaborative and student-centered approach. She writes and publishes in the area of intellectual property and innovation, including the book, Evolving Economies: The Role of Law in Entrepreneurship and Innovation. She has written multiple book chapters and published works in the Hastings Law Journal, Fordham Law Review, Columbia Journal of Law & the Arts, Vanderbilt Journal of Entertainment and Technology Law, and the Yale Journal of Human Rights and Development. Dean Carpenter believes that learning best takes place at the intersection of theory, policy, and practice. She has received multiple awards for her dedication to students, her skills in program development, and her service to the university and the community, including the Texas A&M University System Distinguished Faculty Award, the President’s Grand Challenge Award, the Judith Kuhn & Stephen R. Alton Service Award, and the United States Association for Small Business & Entrepreneurship (USASBE) Best Workshop Award. Throughout her career, Dean Carpenter has engaged intellectual property law with underserved communities such as early-stage entrepreneurs, musicians, and grassroots arts organizations. Dean Carpenter practiced law at Kirkpatrick & Lockhart (now K&L Gates), where she represented clients on a variety of intellectual property and technology-related issues.
Megan Carpenter
Reitora e Professora de Direito
Dean and Professor of Law
UNH Franklin Pierce School of Law
Anne Grecco
Diretora de Estratégia, Interbrand
Com mais de 15 anos de experiência em Estratégia de Marca, Cultura e Negócios, e gestão de pessoas e formação de equipes, hoje lidera a gestão e condução de projetos e pessoas com foco na evolução das culturas e identidades, além da conscientização e capacitação da liderança (C-Level) sobre a relevância estratégica dos ativos intangíveis, e transição de modelo mental de marca como ferramenta de marketing, para marca como ativo estratégico do negócio.
Consciente do poder das conexões humanas nas organizações, buscou nas Ciências Comportamentais conhecimento para aumentar a eficiência, o impacto e a satisfação de todos (consultoria e cliente) no processo de implementação das ferramentas de gestão que garantem a criação de culturas fortes e coesas, capazes de despertar a confiança do mercado, reduzindo seus custos de crescimento.
Além de mãe de gêmeos, atua como voluntária na construção de marcas com potencial de transformação sociais e nos Primeiros Socorros de manifestantes em zonas de conflito, pelo GAPP (Grupo de Apoio ao Protesto Popular).
Strategy Director, Interbrand
With over 15 years of experience in Brand, Culture, and Business Strategy, as well as in people management and team building, Anne now leads the management and execution of projects and teams with a focus on evolving cultures and identities. She also specializes in raising awareness and enhancing leadership skills (C-Level) regarding the strategic relevance of intangible assets. She promotes the shift from a brand-as-marketing-tool mindset to a brand-as-strategic-business-asset mindset.
Recognizing the power of human connections within organizations, Anne sought knowledge in Behavioral Sciences to enhance the efficiency, impact, and satisfaction of all stakeholders (consultants and clients) in the implementation of management tools. These tools are designed to create strong and cohesive cultures capable of instilling market trust and reducing growth costs.
In addition to being a mother of twins, Anne volunteers in building brands with potential for social transformation and providing First Aid to demonstrators in conflict zones through GAPP (Grupo de Apoio ao Protesto Popular – Popular Protest Support Group)
Anne Grecco
Diretora de Estratégia | Strategy Director
Interbrand
Samantha Bancroft Vianna Braga
Samantha Bancroft Vianna Braga é advogada admitida na OAB/RJ e sócia fundadora de OURO PRETO ADVOGADOS, com atuação na área de propriedade intelectual há mais de 15 anos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ em 2006. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI em 2015. Autora do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”, publicado pela Editora Lúmen Juris em 2022. Integra o Comitê de Restrições no uso de marcas (Brand Restrictions Committee) da International Trademark Association – INTA.
Samantha Bancroft Vianna Braga is an attorney admitted to the OAB/RJ (Brazilian Bar Association, Rio de Janeiro chapter) and a founding partner of OURO PRETO ADVOGADOS, specializing in intellectual property for over 15 years. She graduated in Law from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro – PUC/RJ in 2006. In 2015, she earned her master’s in Intellectual Property and Innovation from the Academy of the Brazilian Patent and Trademark Office – BPTO. Samantha is the author of the book “Abuse in the Exercise of Trademark Rights and Its Impact on Competition,” published by Editora Lúmen Juris in 2022. Additionally, she is a member of the Brand Restrictions Committee at the International Trademark Association – INTA.
Samantha Bancroft Vianna Braga
Moderadora | Moderator
Ouro Preto Advogados
Aplicação de sanções da LGPD
Enforcement of LGPD sanctions
Ravvi Madruga
Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga éBacharel em RelaçõesInternacionais pela Universidade de Brasília, Bacharelem Direito pelo Centro Universitáriode Brasíliae LL.M. pela Universidade de Indiana (EUA) com especializaçãoem Direito Empresarial. Émembro da carreira de Especialistas em PolíticasPúblicase GestãoGovernamentaldesde 2001,tendo ocupado diversos cargos de liderançana entãoSecretaria de Direito Econômicodo Ministérioda Justiça(SDE/MJ) de 2001 a 2012 e depois no Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) de 2012 a 2022. Comduas décadasde experiência emprocessosadministrativossancionadoresna SDE/MJ e no Cadepara aaplicaçãoda Lei Brasileira de Defesada Concorrência,aceitou,em março de2023o desafio deexercero cargo de Coordenador de Fiscalizaçãoda Coordenação-Geral de Fiscalizaçãona recémcriadaAutoridade Nacional de Proteçãode Dados (ANPD), sendo atualmente responsávelpor instruiros processosde fiscalizaçãoesancionadores na ANPD.
Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga holds a bachelor’s degree in international relations from the University of Brasília, a bachelor’s degree in law from Centro Universitário de Brasília, and an LL.M. from Indiana University (USA) with a specialization in Business Law. He has been a member of the career of Specialists in Public Policies and Government Management since 2001, assuming various leadership positions within the former Secretariat of Economic Law of the Ministry of Justice (SDE/MJ) from 2001 to 2012 and subsequently at the Brazilian Administrative Council for Economic Defense (Cade) from 2012 to 2022.
With over two decades of experience in handling administrative sanctioning processes at SDE/MJ and Cade, focused on the application of the Brazilian Competition Defense Law, he embraced a new challenge in March 2023. Ravvi accepted the role of Inspection Coordinator at the General Coordination of Inspection within the newly established Brazilian National Data Protection Authority (ANPD). In his current capacity, he is responsible for providing guidance and overseeing the inspection and sanctioning processes at ANPD.
Ravvi Madruga
Coordenador de Fiscalização | Inspection Coordinator
ANPD
André Gustavo Corrêa de Andrade
Desembargador TJRJ
Appelate Court Judge
André Gustavo Corrêa de Andrade
Desembargador | Appellate Court Judge
TJRJ
Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro
vribeiro@glpi.com.br
Sócia de Gusmão & Labrunie, Líder da área de Direito & Tecnologia e colíder da área de Contencioso em Propriedade Intelectual.
LL.M. pela Universidade da Califórnia, Berkeley, onde também atuou como editora para o Jornal de Direito e Tecnologia de Berkeley. Certified Information Privacy Professional – IAPP (CIPP/E). Membro da iTechlaw, INTA, IAPP, e ABPI.
Partner at Gusmão & Labrunie, Head of the Law&Tecnology practice and co-head of the IP Litigation practice.
LL.M. from University of California, Berkeley, where she served as editor for the Berkeley Technology Law Journal. Certified Information Privacy Professional – IAPP (CIPP/E). Member of iTechlaw, INTA, IAPP, and ABPI.
Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro
Moderadora | Moderator
Gusmão & Labrunie Advogados
Proteção de Sementes por Patentes
Patent Protection for Seeds
Gonzalo Rovira
Gonzalo Rovira é o Diretor Regional de Propriedade Intelectual e Licenciamento para a América Latina (LATAM) no Grupo Bayer. Ele nasceu em Buenos Aires, Argentina, e possui mais de vinte anos de experiência na área jurídica. Após estudar direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Argentina em Buenos Aires, iniciou sua carreira profissional no Poder Judiciário Nacional. Trabalhou como assistente do Dr. Carlos María Rotman na Câmara D da Suprema Corte de Apelações em Assuntos Comerciais. Anos depois, iniciou sua prática privada como associado no escritório jurídico Brons & Salas. Em 2004, obteve o título de mestrado em Propriedade Intelectual e Comércio no Franklin Pierce Law Center, em Concord, New Hampshire. Em 2005, o Dr. Rovira ingressou na Monsanto Company, onde começou a trabalhar como consultor jurídico no departamento de propriedade intelectual. Em 2007, mudou-se para a Argentina para atuar como Gerente Sênior de Assuntos Jurídicos para a região do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai). Em 2014, atuou como Diretor Regional de Propriedade Intelectual e Licenciamento para a região da América Latina. Desde 2019, Gonzalo assumiu responsabilidades regionais em Propriedade Intelectual nas unidades de negócios do Grupo Bayer (Ciências da Saúde e Ciências Agrícolas) na Região do Cone Sul, além da Estratégia de Licenciamento para a região da América Latina. O Dr. Gonzalo Rovira é professor na Universidade de San Andrés, no programa de Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação, na Argentina.
Gonzalo Rovira is the Regional Director of Intellectual Property and Licensing for LATAM at the Bayer Group. He was born in Buenos Aires, Argentina, and has over twenty years of experience in the legal profession. After studying law at the Faculty of Law of the Argentine Catholic University in Buenos Aires, he began his professional career in the National Judicial Power. He worked as an assistant to Dr. Carlos María Rotman in Chamber D of the Supreme Court of Appeals in Commercial Matters. Years later, he started his private practice as an associate at the legal firm Brons & Salas. In 2004, he obtained a master’s degree in Intellectual Property and Trade from the Franklin Pierce Law Center in Concord, New Hampshire. In 2005, Dr. Rovira joined Monsanto Company, where he started working as a legal advisor in the intellectual property department. In 2007, Dr. Rovira moved to Argentina to serve as Senior Legal Manager for the Southern Cone region (Argentina, Bolivia, Chile, Paraguay, and Uruguay). In 2014, he served as the Regional Director of Intellectual Property and Licensing for the Latin America region. Since 2019, Gonzalo has taken on regional responsibilities for Intellectual Property in the Bayer Group’s business units (Health Sciences and Crop Sciences) in the Southern Cone Region, as well as Licensing Strategy for the Latin America region. Dr. Gonzalo Rovira is a professor at the University of San Andrés, Master’s in Intellectual Property and Innovation program, Argentina.
Gonzalo Rovira
Diretor de PI e Licenciamento para a América Latina
Director of IP and Licensing for the Latin America
Bayer
Simone Sayuri Tsuneda
Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre em Fisiopatologia Médica com concentração em Neurociências pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicampe doutora em Ciências, também pela Faculdade de Ciências Médicas Unicamp. Possui formação complementar em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo INPI. Tem experiência em Genética Molecular, principalmente aplicada à área de Neurologia, com ênfase em síndromes epilépticas e malformações do córtex cerebral. Atua na área de Propriedade Intelectual, mais especificamente em patentes na área de Biotecnologiae Biologia Molecular.Supervisora de Propriedade Intelectualda EMBRAPA desde novembro/2021.
Simone holds a bachelor’s and Teaching degree in Biological Sciences from the State University of Campinas (Unicamp). She earned her master’s in medical Pathophysiology with a concentration in Neuroscience from the Faculty of Medical Sciences at Unicamp and her Ph.D. in Sciences from the same institution. She has additional training in Intellectual Property from the World Intellectual Property Organization (WIPO) and the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO).
Her expertise lies in Molecular Genetics, primarily applied to the Neurology field, with a focus on epilepsy syndromes and cerebral cortex malformations. She is also engaged in the field of Intellectual Property, particularly in patents related to Biotechnology and Molecular Biology. Since November 2021, she has been the Intellectual Property Supervisor of EMBRAPA.
Simone Sayuri Tsuneda
Supervisora de Propriedade Intelectual
Intellectual Property Supervisor
Embrapa
Gabriela Salerno
Moderadora
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Moderator
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Gabriela Salerno
Moderadora | Moderator
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Coffee Break
30 min
TABLE TOPIC 1
16h – 17h
4 pm – 5 pm
Os desafios e oportunidades para o marketing e a publicidade na era da inteligência artificial e novas tecnologias
The challenges and opportunities of marketing and advertisement in the era of artificial intelligence and new technologies
Thorne Maginnis
Thorne oferece uma prática abrangente de gestão de marcas nas áreas de propriedade intelectual, publicidade e comércio eletrônico. Ele auxilia empresas a enfrentarem desafios legais ao longo de todo o ciclo de vida da marca – desde o desenvolvimento e garantia de sua propriedade intelectual até a valorização dos ativos da marca e a gestão de sua presença digital. Thorne orienta clientes em uma variedade de setores, incluindo moda e varejo, produtos de consumo, mídia e entretenimento, alimentos e bebidas, e hotelaria.
Thorne possui uma ampla experiência em propriedade intelectual, com foco na gestão e consultoria de portfólio de marcas e direitos autorais. A prática de PI de Thorne se estende à análise de viabilidade, processos de registro, aplicação, e gerenciamento de disputas, incluindo procedimentos perante o TTAB (Junta de Apelação de Marcas e Patentes dos EUA) e disputas de nomes de domínio sob o UDRP (Procedimento de Resolução de Disputas de Nomes de Domínio da ICANN). Thorne também possui uma considerável experiência na elaboração e negociação de acordos de direitos autorais, marcas e direitos de publicidade, e frequentemente orienta clientes em questões de PI relacionadas a IA e outras tecnologias emergentes.
Sua atuação em propriedade intelectual é complementada por sua expertise nas áreas de publicidade e comércio eletrônico, onde ele assessora clientes em questões de publicidade enganosa federal e estadual, concorrência desleal, proteção ao consumidor e leis e regulamentos da internet. Isso inclui questões decorrentes da Lei Lanham, da Lei FTC, assuntos regulatórios dentro da jurisdição da FTC (incluindo regras relacionadas a influenciadores, rotulagem de produtos e e-mails comerciais) e a CDA. Thorne também orienta clientes sobre conformidade com as leis que regulamentam promoções beneficentes, contratos de renovação automática, programas de fidelidade do consumidor, jogos online, e concursos e sorteios. Ele também auxilia os clientes a gerenciarem riscos através do desenvolvimento de termos de serviço e outras políticas para suas plataformas digitais.
Trabalhos Anteriores
Antes de ingressar na ArentFox Schiff, Thorne trabalhou na empresa como estagiário em 2013. Antes disso, ele trabalhou como assistente jurídico na Divisão Civil do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Antes de ingressar na faculdade de direito, passou dois anos como assessor legislativo de um membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, lidando com uma variedade de questões de política doméstica.
Publicações, Apresentações e Reconhecimentos
Publicações
Thorne é um escritor prolífico dos blogs Fashion Counsel e Behind the Scenes da ArentFox Schiff.
Suas publicações adicionais incluem:
— “Abrindo a Caixa de Pandora das Marcas Registradas Redefine o Critério de Difamação,” Law360, janeiro de 2016.
“TTAB Concede Petição para Cancelamento de Registro de Marca Registrada Federal para Antiga Marca de Cadeia de Fast Food,” World Trademark Review, maio de 2015.
Apresentações
— “Práticas Competitivas e Uso de Marcas,” INTA Annual Meeting, maio de 2019.
— “Desafios e Oportunidades da Publicidade em uma Nova Era Tecnológica,” Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, agosto de 2023.
Vida Além do Direito
Natural de Louisiana, Thorne acompanha de perto os LSU Tigers e os New Orleans Pelicans. Em seu tempo livre, ele gosta de explorar a cena gastronômica e musical de Washington DC.
Admissões na Ordem dos Advogados
Virgínia
Distrito de Colúmbia
Thorne offers a comprehensive brand management practice in the fields of intellectual property,advertising, and e-commerce. He helps companies navigate legal challenges throughout the brandlifecycle—from developing and securing their IP to leveraging brand assets and managing theirdigital presence. Thorne counsels clients in a variety of industries, including fashion and retail,consumer products, media and entertainment, food and beverage, and hospitality. Thorne has broad IP experience, with a focus on trademark and copyright portfolio management andcounseling. Thorne’s IP practice extends to clearance, prosecution, enforcement, and disputemanagement, including TTAB proceedings and UDRP domain name disputes. Thorne also hasconsiderable experience drafting and negotiating trademark, copyright, and publicity rightsagreements, and he frequently counsels clients on IP matters pertaining to AI and other emergingtechnologies. His IP practice is complemented by expertise in the fields of advertising and e-commerce, where headvises clients on federal and state false advertising, unfair competition, consumer protection, andinternet laws and regulations. This includes issues arising under the Lanham Act, the FTC Act,regulatory matters within the FTC’s purview (including influencer, product labeling, and commercialemail rules), and the CDA. Thorne also counsels clients on compliance with laws regulatingcharitable sales promotions, auto-renewing contracts, consumer loyalty programs, online gaming, andsweepstakes and contests. He also helps clients manage risk by developing terms of service and otherpolicies for their digital platforms.
Previous Work
Before joining ArentFox Schiff, Thorne was with the firm as a summer associate in 2013. Before that,he was a law clerk at the Civil Division of the US Department of Justice. Prior to law school, he spenttwo years as a legislative aide to a member of the US House of Representatives, handling a variety ofdomestic policy issues.
Publications, Presentations & Recognitions
Publications
Thorne is a prolific writer for ArentFox Schiff’s Fashion Counsel and Behind the Scenes blogs. Hisadditional publications include:
- “Opening Pandora’s Trademark Box Resets Disparagement Bar,” Law360, January 2016.
- —“TTAB Grants Petition to Cancel Federal Trademark Registration for Former Fast Food ChainBrand,” World Trademark Review, May 2015.
Presentations
- “Competitive Practices & Trademark Use,” INTA Annual Meeting, May 2019
- “Challenges and Opportunities of Advertising in a New Technological Era,” Brazilian IntellectualProperty Association ́s International Congress, August 2023
Life Beyond the Law
A Louisiana native, Thorne closely follows the LSU Tigers and New Orleans Pelicans. In his freetime, he enjoys exploring the DC food and music scenes.
Bar Admissions
Virginia
District of Columbia
Thorne Maginnis
Associado | Associate
ArentFox Schiff LLP
Fernanda Magalhães
Kasznar Leonardos
Kasznar Leonardos
Fernanda Magalhães
Moderadora
Kasznar Leonardos
TABLE TOPIC 2
16h – 17h
4 pm – 5 pm
Das liminares em ações de infração de patentes na área de TELECOM: o que ocorre no Brasil e no mundo
Patent Infringement Injunctions in the TELECOM Industry: A Global and Brazilian Perspective
Rodrigo Fux
Sócio
Fux Advogados
Partner
Fux Advogados
Rodrigo Fux
Sócio | Partner
Fux Advogados
Ralph Phillips
Ralph Phillips é advogado sênior no escritório da renomada empresa de propriedade intelectual Fish & Richardson em Washington DC.
Com vasta experiência em todas as fases de litígio, Ralph é um advogado de contencioso que atuou e argumentou nos Tribunais Distritais dos EUA e perante a Comissão de Comércio Internacional dos EUA.
Ele representa uma ampla clientela em casos litigiosos de violação de patentes e obteve vitórias para clientes contra concorrentes líderes do setor. Seus casos envolvem uma ampla variedade de tecnologias, incluindo telecomunicações, displays de LCD e plasma, televisões digitais, dispositivos de comutação de rede, tecnologia de bateria de íons de lítio, algoritmos de codificação e decodificação de fala, hardware e software de computador, processamento digital de sinais em produtos e dispositivos móveis, smartphones, fabricação de semicondutores, dispositivos médicos e turbocompressores.
Antes de iniciar sua carreira jurídica, Ralph trabalhou como engenheiro de controle de processos na International Paper Company, onde implementou sistemas de controle de supervisão para automatizar e otimizar processos de fabricação. O trabalho de Ralph demandou que ele entendesse o funcionamento de diversos sistemas, incluindo geração de energia, sistemas químicos, mecânicos e os componentes eletrônicos utilizados para controlá-los. Ele também instruiu operadores sobre como usar os sistemas que projetou como parte de seu trabalho.
Com uma sólida e diversificada formação técnica, Ralph compreende facilmente as inovações de seus clientes. Como advogado de contencioso de patentes, ele aplica esse conhecimento e sua experiência como instrutor para explicar conceitos técnicos e legais de forma clara, e se destaca em apresentar argumentos persuasivos bem fundamentados que alcançam resultados vitoriosos.
Ralph é formado em engenharia pela Pennsylvania State University, tem mestrado em engenharia pela North Carolina State University e obteve seu J.D. na University of Pennsylvania Law School.
Ralph Phillips is a principal in the Washington DC office of the renowned intellectual property law firm Fish & Richardson.
Experienced in all phases of litigation, Ralph is a trial attorney who has appeared and argued in U.S. District Courts and before the U.S. International Trade Commission.
Ralph represents a wide-ranging clientele in contentious patent infringement cases and has prevailed for clients against industry-leading competitors. His cases involve a broad array of technologies, including telecommunications, LCD and plasma displays, digital televisions, network switching devices, lithium-ion battery technology, speech coding and decoding algorithms, computer hardware and software, digital signal processing in computer products and mobile devices, smartphones, semiconductor fabrication, medical devices, and turbochargers.
Before beginning his legal career, Ralph worked as a process control engineer for the International Paper Company, where he implemented supervisory control systems to automate and optimize manufacturing processes. Ralph’s work required him to understand the operation of various systems, including power generation, chemical, and mechanical systems, and the electronics used to control them. He also instructed operators on how to use the systems he designed as part of his work.
With a strong and diverse technical background, Ralph readily understands his clients’ innovations. As a patent litigator, he applies that knowledge and his experience as an instructor to explain technical and legal concepts clearly, and he excels at delivering well-reasoned persuasive arguments that achieve winning results.
Ralph holds a bachelor’s degree in engineering from the Pennsylvania State University, a master’s degree in engineering from the North Carolina State University and received his J.D. from the University of Pennsylvania Law School.
Ralph Phillips
Advogado Principal | Principal
Fish & Richardson
Ana Paula Brito
Ana Paula é advogada graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com especialização em Propriedade Intelectual pela mesma universidade, e mestre em Inovação e Propriedade Intelectual pela academia do INPI.
Ela atua em litígios de propriedade intelectual desde 2001, e é sócia do Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello desde 2011. Possui ampla experiência em contencioso judicial, atuando principalmente em litígios de patentes, avaliação de riscos e estratégias voltadas ao gerenciamento da propriedade intelectual, colaborando com departamentos corporativos e desenvolvendo soluções e estratégias para litígios complexos.
Ana Paula is a lawyer graduated in Law from the State University of Rio de Janeiro, with a specialization in Intellectual Property from the same university, and a master’s degree in Innovation and Intellectual Property from the BPTO academy.
She has been involved in intellectual property litigation since 2001 and has been a partner at Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Law Firm since 2011. She has extensive experience in judicial litigation, primarily in patent disputes, risk assessment, and intellectual property management strategies. She collaborates with corporate departments, developing solutions and strategies for complex disputes.
Ana Paula Brito
Moderadora | Moderator
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
TABLE TOPIC 3
16h – 17h
4 pm – 5 pm
Transferência de Tecnologia no Brasil – Novos Horizontes
Technology Transfer in Brazil: New Horizons
Bernardo Bemvindo
Economista formado pelo IE-UFRJ, Mestre em Administração pelo COPPEAD-UFRJ com extensão na ESSEC (França) e Gestor da Inovação certificado pelo Dancert (Dinamarca). Atual Coordenador Geral Substituto da área de Contratos de Tecnologia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, com experiência nas áreas de Planejamento Financeiro e Estratégico de grandes multinacionais e como Consultor em Gestão na Bain&Co.
Economist graduated from IE-UFRJ, master’s in administration from COPPEAD-UFRJ with an extension at ESSEC (France), and certified Innovation Manager by Dancert (Denmark). Currently, Acting Deputy General Coordinator of the Technology Contracts area at the Brazilian Patent and Trademark Office – BPTO, with experience in Financial and Strategic Planning in large multinational companies, and as a Management Consultant at Bain&Co.
Bernardo Bemvindo
Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia
General Coordinator of the Technology Contracts
INPI | BPTO
Railton Costa Carvalho
Mestre em Direito Civil UFPR; MBA em gestão estratégica e econômica de empresas pela FGV; gerente sênior de tributário e trabalhista do Mercado Livre Brasil.
Master’s in civil law from UFPR; MBA in Strategic and Economic Management of Companies from FGV; Senior Manager of Tax and Labor at Mercado Livre Brazil.
Railton Costa Carvalho
Gerente Sênior de Dispute Resolution Trabalhista e Tributário
Senior Manager of Labor and Tax Dispute Resolution
Mercado Livre
Cândida Ribeiro Caffé
Moderadora Dannemann Siemsen
Moderator Dannemann Siemsen
Cândida Ribeiro Caffé
Moderadora | Moderator
Dannemann Siemsen
TABLE TOPIC 4
16h – 17h
4 pm – 5 pm
Desafios atuais para lidar com a contrafação de marcas nas plataformas de e-commerce
Current Challenges in Dealing with Brand Counterfeiting on E-commerce Platforms
Wellington Oliveira
Presidente do BPG – Grupo de Proteção à Marca. Associação formada por empresas multinacionais, brasileiras e estrangeiras, que se uniram com o propósito de combater crimes contra a propriedade intelectual e correlatos, contrabando, descaminho e o mercado ilegal de forma geral.
O BPG desde sua criação tem sido uma voz ativa nessa luta e, ao longo desses mais de vinte anos, tem tido a oportunidade de se reunir com mais de 12.000 Autoridades de diversas esferas, por meio da organização de seminários, workshops, treinamentos, etc., motivo pelo qual, hoje, tem o privilégio de ter um dos cinco assentos no CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, destinados à iniciativa privada.
Gerente de Proteção à Marca do Grupo SBF. Atua exclusivamente na defesa e proteção dos direitos de propriedade intelectual em relação às marcas Nike e Jordan, dando suporte para inúmeros departamentos, especialmente: Time de Vendas, Sports Marketing, Digital, e Distribuidores externos.
É responsável pelo gerenciamento de investigadores e escritórios de advocacia para que adotem as melhores práticas e medidas para combater crimes contra os direitos de propriedade intelectual da Nike (ações cíveis, criminais, policiais e administrativas, que envolvem portos, aeroportos, fronteiras, produção local, distribuidores, varejo, comercio irregular, bem como, o comércio on-line).
Apoia o Departamento global responsável pelos ativos de propriedade intelectual da Nike e Jordan agindo em assunto como: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, concorrência desleal, gray market, importação paralela e monitoramento das principais Feiras realizadas em nosso país, em especial Couromoda e Francal.
Constante monitoramento e busca pela melhora no relacionamento com plataformas de e-commerce (marketplaces) no sentido de elaborar políticas para evitar a comercialização de produtos contrafeitos na internet.
Participação ativa em reuniões com autoridades de diferentes esferas, bem como com representantes de Embaixadas preocupadas com tema (EUA, França, Reino Unido) e representantes do setor privado para discutir forças-tarefa e medidas contra a pirataria, contrafação e mercado ilegal em pontos estratégicos.
Responsável pelos treinamentos / Seminários / Workshops paras Autoridades em geral, em especial Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministérios Públicos, Policias Estaduais Especializadas e Prefeituras.
Apoia o Departamento de Relações Governamentais, representando-o em reuniões com Autoridades e monitorando projetos de lei que envolvam temas como contrafação, pirataria e Propriedade Intelectual em geral.
Responsável por toda implementação e execução da estratégia de proteção à marca Nike nos principais eventos esportivos que ocorreram no Brasil nos últimos anos: World Cup 2014 e Rio de Janeiro Olympic Games in 2016.
Habilidades e Competências
Atuando por mais de 18 anos como advogado responsável pelo Departamento de Enforcement (Combate à Contrafação, Pirataria e outras ilegalidades) em escritórios especializados em propriedade intelectual, desenvolveu:
Inúmeros projetos de combate a tais práticas ilegais contra as marcas e produtos de grandes clientes, nacionais e internacionais.
Foi responsável pela análise e gerenciamento de todas as medidas (preventivas e repressivas) judiciais e/ou administrativas, que visavam a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos clientes contra importadores, fabricantes, distribuidores, varejo e comércio ambulante.
Palestras em Seminários
Palestrante e organizador de eventos relacionados aos temas voltados à propriedade intelectual, em especial à defesa de marcas, desenhos industriais, direitos autorais, concorrência leal, combate à pirataria e contrafação, ao contrabando e descaminho para autoridades de todas as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal), em especial Receita Federal do Brasil e Policia Rodoviária Federal.
Participante em congressos, seminários e grupos de estudo envolvendo Propriedade Intelectual (em especial combate à pirataria / contrafação) da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, IACC – International Anticounterfeiting Coalition e INTA – International Trademark Association.
Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – 1998
Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC SP – 2003
Idiomas
Português e Inglês
President of BPG – Brand Protection Group. An association formed by multinational, Brazilian, and foreign companies united to combat crimes against intellectual property and related offenses, smuggling, contraband, and the illegal market in general.
Since its inception, BPG has been an active voice in this fight and, over the past twenty years, has had the opportunity to meet with over 12,000 authorities from various spheres through the organization of seminars, workshops, training, etc. As a result, it now has the privilege of holding one of the five seats allocated to the private sector in the CNCP – Brazilian National Council for Combating Piracy of the Ministry of Justice.
Brand Protection Manager at SBF Group. Works exclusively in the defense and protection of intellectual property rights related to the Nike and Jordan brands, providing support to several departments, especially the Sales Team, Sports Marketing, Digital, and External Distributors.
Responsible for managing investigators and law firms to adopt the best practices and measures to combat crimes against Nike’s intellectual property rights (civil, criminal, police, and administrative actions involving ports, airports, borders, local production, distributors, retail, irregular trade, as well as online commerce).
Supports the global department responsible for Nike and Jordan’s intellectual property assets, dealing with matters such as trademarks, industrial designs, copyrights, unfair competition, gray market, parallel imports, and monitoring the main trade fairs held in our country, especially Couromoda and Francal.
Constant monitoring and efforts to improve relationships with e-commerce platforms (marketplaces), aiming to develop policies to prevent the sale of counterfeit products on the internet.
Actively participates in meetings with authorities from different spheres and representatives from concerned embassies (USA, France, United Kingdom) and private sector representatives to discuss task forces and measures against piracy, counterfeiting, and the illegal market in strategic points.
Responsible for training/seminars/workshops for authorities in general, especially the Brazilian Federal Highway Police, Federal Revenue Service, Public Prosecutors, Specialized State Police, and Municipalities.
Supports the Brazilian Government Relations Department, representing it in meetings with authorities and monitoring legislative projects related to counterfeiting, piracy, and intellectual property in general.
Responsible for the entire implementation and execution of the Nike brand protection strategy at major sports events that have taken place in Brazil in recent years: the 2014 World Cup and the 2016 Rio de Janeiro Olympic Games.
Skills and Competencies
With over 18 years of experience as a lawyer responsible for the Enforcement Department (Fighting against Counterfeiting, Piracy, and other illegal activities) in specialized intellectual property firms, developed:
Numerous projects to combat these illegal practices against the brands and products of large Brazilian and international clients.
Responsible for analyzing and managing all judicial and/or administrative measures (preventive and repressive) aimed at protecting clients’ intellectual property rights against importers, manufacturers, distributors, retailers, and street vendors.
Lecture in Seminars
Speaker and organizer of events related to intellectual property, especially the defense of trademarks, industrial designs, copyrights, fair competition, combating piracy and counterfeiting, smuggling, and contraband, for authorities at all government levels (Federal, State, and Municipal), especially the Brazilian Federal Revenue Service and the Federal Highway Police.
Participant in congresses, seminars, and study groups involving Intellectual Property (especially combating piracy/counterfeiting) of ASPI – São Paulo Intellectual Property Association, ABPI – Brazilian Intellectual Property Association, IACC – International Anticounterfeiting Coalition, and INTA – International Trademark Association.
Education
Bachelor of Laws from Universidade Cidade de São Paulo – 1998
Specialization in Civil Procedure Law from Pontifícia Universidade Católica – PUC SP – 2003
Wellington Oliveira
Presidente | President
Grupo de Proteção à Marca – BPG
Brand Protection Group – BPG
Renato Jardim
Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Comércio e Finanças Internacionais pela FGV-CETIQT. Atual Diretor Executivo da APICE – Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, entidade que reúne as grandes marcas globais esportivas no Brasil. Foi Superintendente de Políticas Industriais e Econômicas da Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção até o mês de novembro de 2019, onde iniciou sua carreira em setembro de 2000, atuando, portanto, por mais de 19 anos em temas ligados a comércio exterior, negociações internacionais, defesa comercial, relações governamentais, economia, políticas industriais, tecnologia, sustentabilidade e inovação.
Graduated in Business Administration with a focus on International Trade from Mackenzie University and holds a Postgraduate degree in International Trade and Finance from FGV-CETIQT. Currently serving as the Executive Director of APICE – Association for the Sports Industry and Commerce, an entity that brings together major global sports brands in Brazil. Previously held the Superintendent of Industrial and Economic Policies position at Abit – Brazilian Textile and Apparel Industry Association until November 2019, when his career began in September 2000. Accumulated over 19 years of experience in areas related to international trade, international negotiations, trade defense, government relations, economy, industrial policies, technology, sustainability, and innovation.
Renato Jardim
Diretor Executivo | Executive Director
Associação pela Indústria e Comércio Esportivo – ÁPICE
Association for the Sports Industry and Commerce – ÁPICE
Andrey Lucas Macedo Corrêa
Andrey Lucas Macedo Corrêa, Secretário-Executivo do Conselho de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mestre em História Política pela Universidade Federal de Uberlândia, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidor Público Federal da Presidência da República.
Andrey Lucas Macedo Corrêa serves as the Executive Secretary of the Brazilian National Council for Combating Piracy and Intellectual Property Offenses at the National Consumer Secretariat under the Ministry of Justice and Public Security. He holds a master’s degree in political history from the Federal University of Uberlândia and a bachelor’s degree in law from the same university. Additionally, he is a Federal Public Servant of the Presidency of the Republic.
Andrey Lucas Macedo Corrêa
Secretário-Executivo | Executive Secretary
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP/SENACON
Luiz Claudio Garé
Moderador
Garé Advogados
Moderator
Garé Advogados
Luiz Claudio Garé
Moderador | Moderator
Garé Advogados
TABLE TOPIC 5
16h – 17h
4 pm – 5 pm
A obtenção e o uso de provas digitais em ações envolvendo propriedade intelectual
Obtaining and using digital evidence in intellectual property litigation
Daniel Adensohn de Souza
Sócio Ricci Advogados Associados.
Partner Ricci Advogados Associados
Daniel Adensohn de Souza
Sócio | Partner
Ricci Advogados Associados
Luiz Augusto Filizzola D´Urso
Advogado especialista em Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional.
Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
Coordenador-Geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de SP (ACSP).
Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV.
Presidente da Comissão de Direito Digital da subseção do Butantã da OAB/SP.
Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU e do Damásio.
Coautor dos Livros “Advocacia 5.0” e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal e pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha.
Conselheiro da Digital Law Academy.
Instagram: @luizaugustodurso
Lawyer specializing in Digital Law from Ibmec-SP and Instituto Damásio Educacional.
President of the National Cybercrime Commission of the Brazilian Association of Criminal Lawyers (ABRACRIM).
General Coordinator of the Cybersecurity and Personal Data Council of the Commercial Association of São Paulo (ACSP).
Professor of Digital Law in the Intelligence and Digital Business MBA program of FGV.
President of the Digital Law Commission of the Butantã subsection of OAB/SP.
Coordinator and Professor of the Digital Law and Cybercrime Course at FMU and Damásio.
Co-author of the books “Advocacia 5.0” and “Comments to the General Law for the Protection of Personal Data.”
Postgraduate from the Faculty of Law of the University of Coimbra/Portugal and the University of Castilla-La Mancha/Spain.
Counselor at the Digital Law Academy.
Instagram: @luizaugustodurso
Luiz Augusto Filizzola D´Urso
Sócio | Partner
D’Urso e Borges Advogados Associados
Pedro Henrique Formaggio Jorge
Moderador Ricci Advogados Associados
Moderator Ricci Advogados Associadoss
Pedro Henrique Formaggio Jorge
Moderador | Moderator
Ricci Advogados Associados
20h
Celebração do aniversário de 60 anos da ABPI no Parque Bondinho Pão de Açúcar
Celebration of ABPI’s 60th anniversary at the Sugar Loaf Cable Car Park
*Exclusivo para participantes do congresso na modalidade presencial
*Exclusive for participants registered in the in-person modality
8 pm
Inovação na Indústria AGRO
Innovation in the Agro-Industry
Ícaro Leonardo da Silva
Ícaro Leonardo Da Silva é Diretor Global de Patentes da Ericsson, atuando no desenvolvimento do portfólio de Patentes Essenciais do Padrão 5G (5G Standard Essential Patents – SEPs), e representando a Ericsson em negociações de licenciamento. É reconhecido como um dos inventores do 5G, e integra o hall dos mais prestigiados inventores da Ericsson após ter sido premiado “Inventor of the Year” em 2019. Representou a Ericsson como delegado na padronização do 5G no 3GPP, coordenando a escrita de parte das especificações, e liderou grupos de trabalho em pesquisas 5G fomentadas pela União Europeia. Recentemente, ministrou palestras sobre a tecnologia 5G para diversos escritórios de patentes como os dos Estados Unidos, Suécia, Colômbia e Brasil. No Brasil, é uma voz ativa na divulgação da importância das Patentes Essenciais do Padrão 5G para a sociedade e para os ciclos de inovação no país e no mundo.
Ícaro Leonardo Da Silva é brasileiro, natural de Fortaleza/Ceará, e está baseado em Estocolmo – Suécia. Concluiu mestrado e bacharelado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará (com parte da graduação na École Centrale de Lyon –França). Ele é inventor de centenas de patentes espalhadas pelo mundo e continua inventando a evolução do 5G e o 6G.
Ícaro Leonardo Da Silva is Ericsson’s global Director of Patents, working in the development of the Essential Patents portfolio of the 5G Standard (5G Standard Essential Patents – SEPs) and representing Ericsson in licensing negotiations. He is recognized as one of the inventors of 5G and integrated the hall of the most prestigious inventors of Ericsson after being awarded “Inventor of the Year” in 2019. He represented Ericsson as a delegate in the standardization of 5G in 3GPP, coordinating the writing of part of the specifications and led working groups on 5G research supported by the European Union. He has recently lectured on 5G technology for several patent offices in the United States, Sweden, Colombia, and Brazil. In Brazil, he is an active voice in publicizing the importance of Essential Patents of the 5G Standard for society and innovation cycles in the country and the world.
Ícaro Leonardo Da Silva is Brazilian, born in Fortaleza/Ceará, and is based in Stockholm – Sweden. He completed his master’s and bachelor’s degrees in Electrical Engineering at the Federal University of Ceará (with part of his graduation at École Centrale de Lyon – France). He is the inventor of hundreds of patents worldwide and continues inventing the evolution of 5G and 6G.
Ícaro Leonardo da Silva
Diretor de Patentes | Director of Patents
Ericsson
Vishal Sodha
Ph.D., LL.B. com vasta experiência na área de Propriedade Intelectual. Vishal tem 21 anos de experiência em PI nos mercados globais da indústria agroquímica e farmacêutica. Vishal possui expertise na construção de portfólio estratégico de patentes em colaboração com pesquisadores. Atualmente, trabalha como Diretor Global de Propriedade Intelectual e lidera o Departamento Global de PI na UPL Limited (5ª Maior Empresa Agroquímica). Antes da UPL, ele trabalhou em empresas farmacêuticas como Actavis, Apotex e Dr. Reddy’s.
Ph. D, LL.B. with rich experience in the field of Intellectual Properties. Vishal brings with him 21 years of IP experience in global markets from agrochemical and Pharma Industry. Vishal has expertise in building strategic patent portfolio working with researchers. Vishal is currently working as Global Intellectual Property Head and heading Global IP Department for UPL Limited (5th Largest Agrochemical Company). Prior to UPL, he worked with pharmaceutical companies like Actavis, Apotex and Dr. Reddy’s.
Vishal Sodha
Diretor Global de Propriedade Intelectual
Global IP Head
UPL
Isabel Milman
Nascida no Rio de Janeiro, RJ; admitida na Ordem dosAdvogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro) em 2002.
Formação acadêmica:
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ(Bacharel em Direito, 2002);• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ(Mestrado em Direito Processual, 2019).
Premiações:
Apontada como advogada líder na área de Marcas pelapublicação World Trademark Review (WTR 1000), edição2022 (“an anchor of the litigation practice”);
Recomendada como advogada de destaque na área dePropriedade Intelectual pela publicação Legal 500 – LatinAmerica, edições 2018, 2019, 2022 (“noted for IPlitigation”) e 2023 (“a key contact in the team forinfringement and nullity lawsuits”);
Apontada como Future Litigation Star na área de Propriedade Intelectual pela publicação BenchmarkLitigation Latin America, edição 2019; apontada com Litigation Star pela publicação Benchmark LitigationLatinAmerica, edições 2020 e 2021;
Apontada como Intellectual Property Star pela publicação IP Stars da Managing Intellectial Property, edições2020, 2021 e 2022;
Apontada como Top 250 Women in IP pela publicação IP Stars da Managing Intellectual Property, edições2021 e 2022;
Apontada como uma das Influential Women in IP pela publicação da World Intellectual Property Review,edição 2021;
Apontada como advogada líder na área de Marcas pela publicação World Intellectual Property Review(WIPR Leaders), edição 2022;
Apontada como WIPR Diversity Champion pela publicação da World Intellectual Property Review, edição2022.
Publicações:
• Milman, Isabel. Formalismo processual e adequação: flexibilidade, cooperação e o novo Código de ProcessoCivil, Revista de Processo, dezembro de 2019;
• Milman, Isabel. Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça, Revista Brasileira de Direito Processual,janeiro/março 2020;
• Milman, Isabel. Tutela de evidência e seus reflexos sobre o comportamento defensivo do réu: contribuiçãopara um sistema processual eficiente. Lumen Juris, 2020;
• Milman, Isabel. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras em matéria de propriedade intelectual:arbitrabilidade, ordem pública e a experiência internacional. In Temas controvertidos na arbitragem à luz docódigo de processo civil de 2015, volume II / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro … [et al.]; organização PauloCezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco, Humberto Dalla. – 1ª Ed. – Rio de Janeiro: GZ, 2020;
• Milman, Isabel. Direito processual e a análise econômica: um estudo sobre os incentivos privados dalitigância e o sistema de precedentes vinculantes. In Temas de Análise Econômica do Direito Processual;coordenado por: Luiz Fux, Rodrigo Fux e Rafael Gaia Pepe – 1ª Ed. – Rio de Janeiro: GZ, 2021.
Associações:
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro).
Áreas de Atuação:
Isabel possui mais de quinze anos de prática nas áreas de contencioso cível e comercial para empresas demédio e grande porte, multinacionais e brasileiras. Além da atuação centrada em litígios próprios daPropriedade Intelectual, tais como ações de infração e de nulidade de marcas, patentes e desenhosindustriais, e outros relacionados a direito de software e direitos autorais, para clientes dos mais diversossetores, Isabel tem larga experiência em processos envolvendo matéria de direito administrativo,consumerista, contratos e obrigações, e, ainda, responsabilidade civil. Destaque para a sua atuação nadefesa, em sede de ação civil pública, do reajuste tarifário do transporte rodoviário municipal e intermunicipalde passageiros nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2015; assim como em ações, de grandevulto econômico, ajuizadas tanto no Brasil como no exterior, versando sobre a discussão deresponsabilidades por descumprimento de contratos firmados para a construção de plataformas de petróleopara a PETROBRAS (P-36, P-37, P-38 e P-40). Isabel atua, ainda, na representação de clientes perantetribunais, auxiliando na definição estratégica, interposição de recursos e outras formas de impugnação, bemcomo em sustentações orais. Na área consultiva, sua prática envolve a revisão e negociação de contratoscomerciais, a elaboração de pareceres jurídicos e assessoria jurídica em geral para clientes nacionais eestrangeiros.
Born in Rio de Janeiro, RJ; admitted to the Brazilian BarAssociation (Rio de Janeiro Chapter) in 2002.
Academic Background:
• Rio de Janeiro State University – UERJ (Bachelor’sDegree in Law, 2002);
• Rio de Janeiro State University – UERJ (LL.M.,Procedural Law, 2019).
Recognitions:
• Named as a leading lawyer in the field of Trademarks byWorld Trademark Review (WTR 1000), 2022 (“an anchorof the litigation practice”) edition;
• Named as recommended lawyer in the field of IntellectualProperty by Legal 500 – Latin America, 2018, 2019, 2022(“noted for IP litigation”) and 2023 (“a key contact in theteam for infringement and nullity lawsuits”) editions;
• Named as Litigation Future Star in Intellectual Property by Benchmark Litigation Latin America, edition 2019;named as Litigation Star in Intellectual Property by Benchmark Litigation Latin America, 2020 and 2021editions;
• Named as Intellectual Property Star by Managing Intellectual Property, 2020, 2021 and 2022 editions;
• Named as Top 250 Women in IP by Managing Intellectual Property, 2021 and 2022 editions;• Named as one of the Influential Women in IP by World Intellectual Property Review, 2021 edition;
• Named as IP Leader by World Intellectual Property Review (WIPR Leaders), 2022 edition;
• Named as a WIPR Diversity Champion by World Intellectual Property Review, 2022 edition.
Publications:
• Milman, Isabel. Formalismo processual e adequação: flexibilidade, cooperação e o novo Código deProcesso Civil, Revista de Processo, December 2019;
• Milman, Isabel. Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça”, Revista Brasileira de Direito Processual,January/March 2020;
• Milman, Isabel. Tutela de evidência e seus reflexos sobre o comportamento defensivo do réu: contribuiçãopara um sistema processual eficiente. Lumen Juris, 2020;
• Milman, Isabel. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras em matéria de propriedade intelectual:arbitrabilidade, ordem pública e a experiência internacional. In Temas controvertidos na arbitragem à luz docódigo de processo civil de 2015, volume II / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro … [et al.]; organização PauloCezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco, Humberto Dalla. – 1. ed. – Rio de Janeiro: GZ, 2020;
• Milman, Isabel. Procedural law and economic analysis: a study of private litigation incentives and the systemof binding precedents. In Themes of Economic Analysis of Procedural Law; coordinated by: Luiz Fux, RodrigoFux and Rafael Gaia Pepe – 1st Edition – Rio de Janeiro: GZ, 2021.
Memberships:
• OAB – Brazilian Bar Association (Rio de Janeiro).
Areas of Practice:
Isabel has over fifteen years of legal practice in the areas of litigation for medium and large Brazilian andforeign companies, and multinational corporations. She has deep knowledge of Intellectual Property litigation,such as infringement and nullity lawsuits involving trademarks, patents and industrial designs, as well as lawsuits related to software and copyrights, for clients in various segments of industry in cases of greateconomic relevance filed both in Brazil and abroad. Isabel also acts in the representation of clients before thecourts, assisting them in the definition of their IP legal strategy, filing appeals and other legal remedies, aswell as in oral submissions. In the consultancy area, Isabel’s advice includes the review and negotiation ofcommercial IP agreements, the preparation of legal opinions and general legal IP advice for domestic andforeign clients.
Isabel Milman
Moderadora | Moderator
Bhering Advogados
Unified Patent Court
Klaus Grabinski
Dr Klaus Grabinski is President of the Court of Appeal at the Unified Patent Courtsince November2022. Beforehe served asJustice in the Federal Court of Justice (Bundesgerichtshof), the Supreme Court of Germany in civil and criminal lawmatters,where he wasallocated to the 10th Civil Division (X. Zivilsenat) withjurisdictionin patent disputesand other litigationsfor more than 13 years. He was Deputy Presiding Justice of theDivisionsince June 2020. Prior tojoining the Federal Court of Justice, he was Judge at the Düsseldorf Higher Regional Court and Presiding Judge of a Patent Litigation Division at the Düsseldorf Regional Court.He is co-author of a commentary on the European Patent Convention (Benkard, Europäisches Patentübereinkommen, 3rd edition, 2019) and a commentary on the German Patent Act (Benkard, Patentgesetz, 11th edition, 2015). He gives talks and takes part in panels at national and international conferences on IP matters.He wasan external legally qualified member of the EPO Enlarged Board of Appeal.
O Dr. Klaus Grabinski é Presidente do Tribunal de Apelação da UPC (Unified Patent Court) desde novembro de 2022. Anteriormente, atuou como juiz no Tribunal Federal de Justiça (Bundesgerichtshof), o Supremo Tribunal da Alemanha em questões de direito civil e penal, onde foi alocado na 10ª Divisão Civil (X. Zivilsenat) com jurisdição em disputas de patentes e outros litígios por mais de 13 anos. Desde junho de 2020, ocupou o cargo de Juiz Presidente Adjunto da Divisão. Antes de ingressar no Tribunal Federal de Justiça, foi juiz no Tribunal Regional Superior de Düsseldorf e Juiz Presidente de uma Divisão de Litígios de Patentes no Tribunal Regional de Düsseldorf.
É coautor de um comentário sobre a Convenção Europeia de Patentes (Benkard, Europäisches Patentübereinkommen, 3ª edição, 2019) e um comentário sobre a Lei de Patentes Alemã (Benkard, Patentgesetz, 11ª edição, 2015). Faz palestras e participa de painéis em conferências internacionais sobre assuntos de propriedade intelectual.
Foi membro externo qualificado em direito da Grande Câmara de Recurso do EPO (Escritório Europeu de Patentes).
Klaus Grabinski
Presidente do Tribunal de Apelação
President of the Court of Appeal
Unified Patent Court
Howard Read
Dr. Howard Read grew up in Brasil and is a European Patent Attorney and European Patent Litigator. Howard specializes particularly in patent oppositions and appeals before the European Patent Office and in patent infringement proceedings in UK courts and at the new Unified Patent Court.
Dr. Howard Read grew up in Brasil and is a European Patent Attorney and European Patent Litigator. Howard specializes particularly in patent oppositions and appeals before the European Patent Office and in patent infringement proceedings in UK courts and at the new Unified Patent Court.
Howard Read
Advogado de Patentes | Patent Attorney
CIPA
Leticia Provedel
Leticia Provedel é especialista em propriedade intelectual, sócia do escritório Souto Correa, onde coordena as práticas de propriedade intelectual, inovação e entretenimento, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Atua na gestão de bens intangíveis, patentes e contratos envolvendo multinacionais e empresas de grande porte, atuando também perante os Tribunais, resolução de conflitos e arbitragem.
É palestrante frequente em eventos no Brasil e no exterior e lecionou em diversos cursos de pós-graduação, incluindo na California School of Cinema de Los Angeles (UCLA). Atuou no escritório Squire, Sanders LLP, nos Estados Unidos, California.
É mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM); completou o programa de Educação Executiva na Harvard Business School (Boston); fez curso de Estratégias de Negociação na Yale University. Tem MBA em Direito das Novas Tecnologias pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ); pós-graduação em ciências do meio ambiente pela FMU e formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Leticia Provedel is an expert in intellectual property, entertainment, internet & digital, business transactions, corporate issues, and litigation.
Leticia has a long-time reputation for patent and trademark prosecution and litigation, disputes involving multinational companies, cross boarder issues, and relevant precedents in the intellectual property area. Leticia is also experienced in high-tech and regulated environments, such as digital platforms, e-commerce, food & drug, mining, and electronics.
Her extended practice in digital & entertainment law comprises a vast array of services in the music and movies industry, from movie production contracts and OTT contracts for television and film content over the internet to helping companies establish their businesses in Brazil, advice to new labels, disputes involving music editors and recording companies, accounting audits, and day-to-day contracts.
Leticia’s international experience involves an attorney-training program (ATP) at Squire, Sanders LLP, in the United States. She is a regular speaker in events in Brazil and abroad and has lectured in several graduate courses, including at the California School of Cinema in Los Angeles (UCLA).
She is the author of several articles and the co-author of two books. She is widely active before national and international organizations.
Leticia Provedel
Moderadora | Moderator
Souto Correa Advogados
Recentes decisões judiciais em matéria de propriedade intelectual
Recent Judicial Rulings in Intellectual Property
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 17ª Câmara de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do TJRJ. Integra a magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1992. Mestre em Direito. Professora de Direito Processual Civil da EMERJ. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil da EMERJ. Coordenadora de Cursos de Aperfeiçoamento e de Extensão na EMERJ. Professora convidada dos programas de Pós-Graduação da UCAM e da Faculdade Supremo. Vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil na EMERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ABEP. Membro do IAB. Possui Formação em Formadores pela ENFAM. Autora de livros, capítulos de livros e artigos. Link para lattes: http://lattes.cnpq.br/5049211001579172
Appellate Court Judge at the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, holding a permanent seat in the 17th Chamber of Private Law and the Private Law Section of TJRJ. She has been part of the judiciary of the State of Rio de Janeiro since 1992 and holds a master’s degree in law. Additionally, she serves as a Professor of Civil Procedure Law at EMERJ (School of Magistrates of the State of Rio de Janeiro), where she also coordinates the Postgraduate Lato Sensu Program in Civil Procedure. Furthermore, she is involved in coordinating Improvement and Extension Courses at EMERJ and is a guest professor in Postgraduate Programs at UCAM and Faculdade Supremo. In her role, she is the Vice-President of the Permanent Forum for Civil Procedure at EMERJ and a member of the Brazilian Institute of Procedural Law (IBDP), the Brazilian Association for Women in the Legal Process (ABEP), and the Institute of Brazilian Lawyers (IAB). She holds a Certification for Trainers from ENFAM (Brazilian National School for Training of Magistrates) and has authored books, book chapters, and articles. For more information, visit her Lattes profile at: http://lattes.cnpq.br/5049211001579172
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Desembargadora | Appellate Court Judge
TJRJ
Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Professor de Direito Processual Civil da EMERJ.
Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Civil da EMERJ.
Coordenador do Curso Preparatório de Direito Empresarial da EMERJ.
__________________________________________
Examinador em bancas de concurso público (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e Procuradoria do Município de Nova Iguaçu).
Examinador em bancas de monografia para conclusão de curso de especialização em direito público e privado da EMERJ.
__________________________________________
Autor do livro “Código de Processo Civil de 2015: Recursos, Tutelas Provisórias, Novos Incidentes e Temas Relevantes”, publicado pela Editora Lumen Juris (2017).
Autor de trabalhos jurídicos publicados em obras coletivas e revistas especializadas.
__________________________________________
Integrou o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico, sob a presidência do Exmo. Ministro Luiz Fux (Portaria nº 240, 04/11/2020).
__________________________________________
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
__________________________________________
Colar do Mérito Judiciário no ano de 2011.
Medalha EMERJ no ano de 2016.
Medalha Tiradentes no ano de 2022.
Appellate Court Judge of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro.
Professor of Civil Procedure Law at EMERJ.
President of the Permanent Forum on Civil Procedure Law at EMERJ.
Coordinator of the Preparatory Course in Corporate Law at EMERJ.
__________________________________________
Examiner in public competition boards (Court of Justice of the State of Rio de Janeiro; Court of Justice of the State of Amazonas; State Attorney’s Office of Rio de Janeiro and Municipal Attorney’s Office of Nova Iguaçu).
Examiner in boards for monographs completing specialization courses in public and private law at EMERJ.
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Author of the book “Código de Processo Civil de 2015: Recursos, Tutelas Provisórias, Novos Incidentes e Temas Relevantes” (2015 Civil Procedure Code: Appeals, Provisional Measures, New Incidents, and Relevant Themes), published by Editora Lumen Juris (2017).
Author of legal papers published in collective works and specialized journals.
__________________________________________
Member of the Working Group of the Brazilian National Council of Justice (CNJ) dedicated to the development of studies and proposals to strengthen precedents in the legal system, under the presidency of His Excellency Justice Luiz Fux (Ordinance No. 240, 04/11/2020).
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Honorary Member of the Brazilian Institute of Lawyers – IAB.
__________________________________________
Merit Judiciary Collar in 2011.
EMERJ Medal in 2016.
Tiradentes Medal in 2022.
Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho
Desembargador | Appellate Court Judge
TJRJ
Marcelo Mazzola
Pós-doutor, doutor e mestre em direito processual pela UERJ. Professor de processo civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
Post doctorate, Ph.D., and master’s degree holder in Procedural Law from UERJ (State University of Rio de Janeiro). Professor of Civil Procedure at the School of Magistracy of the State of Rio de Janeiro. Attorney.
Marcelo Mazzola
Moderador | Moderator
Dannemann Siemsen
Coffee Break
30 min
Data Protection na Indústria Farmacêutica
Data Protection in the Pharmaceutical Industry
Christian Jervelund
Christian Jervelund is a partner with European economics consultancy Copenhagen Economics, where he leads the company’s Healthcare & Life Sciences practice. Christian advises pharma companies, patient organizations and public organizations across Europe and the Americas on incentives including SPC and regulatory data protection, quality of life measures, market access pathways and pricing and reimbursement. Furthermore, his expertise is sought after in competition and dispute cases in pharma.
Christian is an economist by training and has been part of building the Copenhagen Economics brand into a globally recognized, expert consultancy since 2004. Today the company has offices across Europe and boasts 20+ nationalities among its 100 employees. Copenhagen Economics is placed in the top-20 of economics firms as rated by Global Competition Review, the leading, global independent ranker in the economics world.
Christian is dedicated to unraveling the economics of Champagne, so should you wonder about why Champagne is so much more expensive than other bubbly wines, he is the one to ask.
Christian Jervelund é sócio da consultoria econômica europeia Copenhagen Economics, onde lidera a área de Saúde e Ciências da Vida da empresa. Christian oferece orientação a empresas farmacêuticas, organizações de pacientes e entidades públicas em toda a Europa e nas Américas, abordando incentivos como o SPC e a proteção regulatória de dados, medidas de qualidade de vida, caminhos de acesso ao mercado, precificação e reembolso. Além disso, sua expertise é procurada em casos de competição e disputas na área farmacêutica.
Christian é economista por formação e desempenha um papel fundamental na consolidação da marca Copenhagen Economics como consultoria especializada reconhecida globalmente desde 2004. Hoje, a empresa possui escritórios em toda a Europa e conta com uma equipe de mais de 100 colaboradores de mais de 20 nacionalidades. A Copenhagen Economics está posicionada entre as 20 melhores empresas de economia, de acordo com a avaliação do Global Competition Review, a principal classificadora independente global na área de economia.
Christian se dedica a desvendar a economia do Champagne. Portanto, caso você esteja se perguntando por que o Champagne é muito mais caro do que outros vinhos espumantes, ele é a pessoa indicada para responder a essa questão.
Christian Jervelund
Partner | Sócio
Copenhagen Economics
Caitlin Mulholland
Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Coordenadora do livro “LGPD e o novo marco normativo do Brasil”, pela Arquipélago Editorial. Doutora em Direito Civil (UERJ).
Professor at the Department of Law at PUC-Rio. Substitute Counselor of the National Council for Personal Data Protection and Privacy (CNPD). Coordinator of the book “LGPD and the new regulatory framework in Brazil,” published by Arquipélago Editorial. Ph.D. in Civil Law (UERJ).
Caitlin Mulholland
Professora | Professor
PUC-Rio
Ana Cristina Müller
Moderadora BMA Advogados
Moderator BMA Advogados
Ana Cristina Müller
Moderadora | Moderator
BMA Advogados
A responsabilidade de provedores de internet
perante o Supremo Tribunal Federal-STF
Internet Service Providers’ Liability before the Brazilian Supreme Court (STF)
João Brant
João Brant é o atual Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2018), tem mestrado em Regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics (2006) e graduação em Comunicação Social com Habilitação em Rádio e TV pela Universidade de São Paulo (2001). Foi Secretário Executivo do Ministério da Cultura de 2015 a 2016 e assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura em São Paulo em 2013 e 2014. Antes, trabalhou por 10 anos em organizações da sociedade civil, em temas como liberdade de expressão, infraestrutura de telecomunicações e direitos da Internet. Esteve entre os fundadores do Intervozes, ONG que trabalha para promover os direitos de comunicação, onde foi coordenador executivo por seis anos. Brant prestou consultoria à Unesco, Fundação Ford e Global Partners, entre outras instituições. Foi diretor do Instituto Cultura e Democracia e coordenador do projeto Desinformante. É co-autor da “Comunicação Digital e a construção de Commons” e publicou outros textos em livros sobre comunicação e política cultural.
João Brant is the current Secretary of Digital Policies at the Secretariat of Social Communication of the Presidency of the Republic in Brazil. He holds a Ph.D. in Political Science from the University of São Paulo (2018), a master’s degree in Regulation and Communication Policies from the London School of Economics (2006), and a bachelor’s degree in social communication with a specialization in Radio and TV from the University of São Paulo (2001). From 2015 to 2016, he served as Executive Secretary of the Ministry of Culture and was a special advisor to the Municipal Secretary of Culture in São Paulo in 2013 and 2014. Before that, he worked for ten years in civil society organizations, focusing on topics such as freedom of expression, telecommunications infrastructure, and Internet rights. He was one of the founders of Intervozes, an NGO working to promote communication rights, where he served as executive coordinator for six years. Brant has provided consultancy services to UNESCO, the Ford Foundation, Global Partners, and other institutions. He was the director of the Institute for Culture and Democracy and coordinator of the Desinformante project. He is a co-author of “Digital Communication and the Construction of Commons” and has published other texts in books on communication and cultural politics.
João Brant
Secretário de Políticas Digitais
Secretary of Digital Policies
SECOM — Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Andreia Saad
Advogada especializada em direito regulatório & privacidade e proteção de dados pessoais. Atua há mais de 15 anos no setor privado, tendo passado pelos maiores escritórios de advocacia do país e atuado como international associate no escritório Cleary Gotlieb Steen and Hamilton LLP em Washington, DC, EUA. É diretora jurídica e DPO do Grupo Globo. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e LL.M. em Trade Regulation – Antitrust & Competition Law pela New York University School of Law (NYU). Palestrante e autora de publicações sobre temas de direito antitruste e proteção de dados pessoais.
Lawyer specialized in regulatory law & privacy and personal data protection. With over 15 years of experience in the private sector, she has worked at the largest Brazilian law firms and served as an international associate at Cleary Gotlieb Steen and Hamilton LLP in Washington, DC, USA. She is the legal director and DPO of the Globo Group. She holds a bachelor’s degree in law from the University of the State of Rio de Janeiro (UERJ) and an LL.M. in Trade Regulation – Antitrust & Competition Law from New York University School of Law (NYU). Speaker and author of publications on antitrust law and personal data protection topics.
Andreia Saad
Diretora Jurídica / DPO
Legal Director and Data Protection Officer
Grupo Globo – Mídia e Conteúdo
José Mauro Decoussau Machado
José Mauro Decoussau Machado é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia. É Mestre em Law Science & Technology (LL.M.) pela Stanford Law School (2009) e em Direito Processual Civil pela PUC/SP José Mauro é autor do livro “Aspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial” (Revista dos Tribunais, 2007) e inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. É professor no curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA. É recomendado na área de Propriedade Intelectual pelas seguintes publicações: Chambers Global, Chambers Latin America, Latin Lawyer 250, Legal 500 e World Trademark Review. É também apontado como um dos principais advogados do País pela Análise da Advocacia.
José Mauro Decoussau Machado is a partner at Pinheiro Neto Advogados, specializing in Intellectual Property and Technology. He holds a master’s degree in law science & Technology (LL.M.) from Stanford Law School (2009) and a master’s degree in civil Procedural Law from PUC/SP.
José Mauro is the author of the book “Aspects of Preliminary Injunction in Industrial Property” (Revista dos Tribunais, 2007) and has published several articles in Brazil and abroad. He is a professor in the postgraduate program at the Escola Superior da Advocacia – ESA (Superior School of Law).
He is recommended in the field of Intellectual Property by the following publications: Chambers Global, Chambers Latin America, Latin Lawyer 250, Legal 500, and World Trademark Review. He is also recognized as one of the leading lawyers in Brazil by Análise da Advocacia.
José Mauro Decoussau Machado
Moderador | Moderator
Pinheiro Neto Advogados
Estudo de Oxford sobre a Indústria Audiovisual e as Estratégias de Combate à Pirataria
Oxford Study on the Audiovisual Industry and Anti-Piracy Strategies
Andressa Pappas
Com ampla experiência em formulação e implementação de políticas públicas, bem como em relações institucionais e governamentais, Andressa Pappas é formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), com especialização em Resoluções de Conflitos e Negociação pelo IBMECe Maestria em Negociação pela Harvard Business School.
Sua carreira profissional inclui 14anos de Governo Federal eatuais8anosno setor corporativo. Atualmente, é a Gerente-Geral e Diretora de Relações Governamentais da Motion Picture Association –organização que representa os maiores produtores e distribuidores de conteúdos audiovisuais do mundo: Disney, Netflix, Sony, Paramount, Universal e Warner Bros.Discovery.
Sendo a responsável pela entidade no Brasil, tem comomissão a de, mediante variadas ações,colaborar ativamente com o desenvolvimento da indústria de mídia & entretenimento brasileira.
No Governo Federal, trabalhou na Secretaria Especial de Direitos Humanos, no desenho eimplementação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Em seguida, assessorou o Secretário de Estado de Produção Inclusiva do Ministério de Desenvolvimento Social, onde se destacou na elaboração de políticas voltadas à inserção de minorias no mercado de trabalho brasileiro.
Logo após, tornou-se Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Setor Audiovisual, do Ministério da Cultura, de onde, depois de dois anos, foi convidada a se juntar àMotion Picture Association; atualmente coordenando todas as iniciativas e estratégias da organizaçãono Brasil.
Segue link para acesso ao currículo completo: https://www.linkedin.com/in/andressa-pappas-34898a63/
With a wealth of experience in formulating and implementing public policies, as well as establishing strong institutional and governmental relationships, Andressa Pappas brings formidable expertise to her current role. She holds a Law degree from Centro Universitário de Brasília (UniCeub) and has specialized in Conflict Resolution and Negotiation from IBMEC. Additionally, she holds a Master’s in Negotiation from Harvard Business School.
With a career spanning 14 years in the Brazilian Federal Government and the past eight years in the corporate sector, Andressa’s leadership and strategic acumen have consistently shone through. Currently, Andressa Pappas serves as General Manager and Director of Government Relations at the Motion Picture Association ̶ an organization that represents the world’s largest producers and distributors of audiovisual content, including Disney, Netflix, Sony, Paramount, Universal, and Warner Bros. Discovery.
As the head of the organization in Brazil, Andressa is committed to actively contributing to the growth and development of the Brazilian media and entertainment industry. Her mission involves spearheading various initiatives and collaborations aimed at driving positive change and creating opportunities within the sector.
In the Federal Government, she worked at the Special Secretariat for Human Rights, focusing on the design and implementation of public policies for children and adolescents. Subsequently, she served as an advisor to the Secretary of State for Inclusive Production at the Brazilian Ministry of Social Development, where she excelled in developing policies focused on minorities inclusion in the Brazilian labor market.
Shortly after, she assumed the role of General Coordinator of Sustainable Development in the Audiovisual Sector at the Brazilian Ministry of Culture. After two years, she was invited to join the Motion Picture Association, where she currently leads and coordinates all the organization’s initiatives and strategies in Brazil.
Here is the link to access the full curriculum vitae: https://www.linkedin.com/in/andressa-pappas-34898a63/
Andressa Pappas
Gerente-Geral e Diretora de Relações Governamentais
General Manager and Director of Government Affairs
MPA Brazil
Hermano Tercius
Superintendente de Fiscalização ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
Inspection Superintendent ANATEL – Brazilian National Telecommunications Agency
Hermano Tercius
Superintendente de Fiscalização
Inspection Superintendent
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
Luiza Tângari
Luiza é sócia do Madrona Fialho Advogados, Representante Seccional de Minas Gerais da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e Presidente do Comitê de Marcas da International Bar Association – IBA.
Atua como advogada desde 2012 com foco na área de propriedade intelectual, tecnologia e inovação, acumulando experiência na assessoria a clientes interessados na proteção de seus ativos em múltiplas jurisdições e apoiando-os em negócios envolvendo propriedade intelectual. Além das atividades de consultoria e suporte em negociações, atua na resolução de disputas judiciais, administrativas e arbitrais nas suas áreas de atuação.
Foi reconhecida pela WIPR Influential Women in IP 2020 como uma das 20 mulheres mais promissoras do mundo na área de Propriedade Intelectual e é reiteradamente recomendada por diversas publicações jurídicas como Chambers, The Legal 500, IP Stars, WTR 1000, IAM Patent e Análise Advocacia 500.
Sua formação acadêmica inclui bacharelado em Direito pela UFMG e LL.M. pela University of Cambridge, além de especialização em Propriedade Intelectual pela OMPI e pela Universidade da África do Sul (UNISA), e em Negociação e Mediação pela London School of Economics and Political Science (LSE).
O seu currículo completo está disponível em: https://www.linkedin.com/in/luizatangari/
Luiza is a partner at Madrona Fialho Advogados, the Minas Gerais Regional Representative of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI), and the Chair of the Trademarks Committee at the International Bar Association (IBA).
She has been practicing law since 2012, specializing in intellectual property, technology, and innovation. Throughout her career, she has gained extensive experience advising clients on the protection of their assets in multiple jurisdictions and supporting them in intellectual property-related business matters. In addition to providing consulting services and negotiation support, she handles litigation, administrative proceedings, and arbitration in her practice areas.
Luiza was recognized by WIPR Influential Women in IP 2020 as one of the top 20 most promising women in the field of Intellectual Property worldwide. She has consistently received recommendations from various legal publications such as Chambers, The Legal 500, IP Stars, WTR 1000, IAM Patent, and Análise Advocacia 500.
Her academic background includes a bachelor’s degree in law from UFMG, an LL.M. from the University of Cambridge, and specializations in Intellectual Property from WIPO and the University of South Africa (UNISA), as well as in Negotiation and Mediation from the London School of Economics and Political Science (LSE).
You can find her complete resume at: https://www.linkedin.com/in/luizatangari/
Luiza Tângari
Moderadora | Moderator
Madrona Fialho Advogados
12h – 14h
Intervalo para almoço
Lunch Break
12 pm – 14 pm
Almoço Palestra | Lunch Lecture
Diversidade LGBTQIAPN+: Respeito aos direitos e ambiente
inclusivo como promotores da equidade
LGBTQIAPN+ Diversity: Respecting Rights and Creating an Inclusive Environment as Promoters of Equity
*Evento pago à parte, apenas presencial
*Event paid separately, available only in person
Reinaldo Bulgarelli
Sócio-Diretor da Txai Consultoria e Educação
reinaldo@txaiconsultoria.com.br
Reinaldo Bulgarelli é fundadore sócio-diretor da Txai Consultoria e Educação (2001). É educador, professor, consultor, conferencista,escritoreconselheiro. Atua na área social desde 1978, sobretudocom direitos humanos e desenvolvimento, responsabilidade social empresarial, diversidade, equidade e inclusão.
É autor do livro“Diversos Somos Todos” sobre valorização,promoção egestão da diversidade nasorganizações –1ºedição em 2008 e 2ªedição revista pela editora Aberjelançada em 31.01.23.
É Secretário Executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+(criado em 2013), membroda Diretoria Executiva da associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH-BRasIL (2019-2021/2022-2024); membro do conselho consultivo de variadas organizações, entre as quais a ANAMT-associação Nacional de Medicina do Trabalho, ABRAPS (associaçãoBrasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável), GAMES (grupo de discussão sobre diversidade e a questão LGBTI+), CRC SP-Conselho Regional de Contablidade de SP / GT Diversidade eInclusão, PLAN INTERNATIONAL, Instituto Alpargatas, Instituto +Diversidade, associação BemViver, CAMP Mangueira, entre outras organizações.
Managing Partner of Txai Consultoria e Educação
reinaldo@txaiconsultoria.com.br
Reinaldo Bulgarelli is the founder and managing partner of Txai Consultoria e Educação (2001). He is an educator, professor, consultant, speaker, writer, and advisor. He has been working in the social field since 1978, primarily focusing on human rights, development, corporate social responsibility, diversity, equity, and inclusion.
He is the author of the book “Diversos Somos Todos” (We Are All Diverse), which addresses the appreciation, promotion, and management of diversity in organizations. The first edition was published in 2008, and the revised second edition was released by Aberje Publishers on January 31, 2023.
Reinaldo Bulgarelli serves as the Executive Secretary of the Forum of Companies and LGBTI+ Rights (established in 2013) and a member of the Executive Board of the Brazilian Association of Human Resources – ABRH-Brazil (2019-2021/2022-2024). He also sits on the advisory boards of various organizations, including the National Association of Occupational Medicine – ANAMT, Brazilian Association of Professionals for Sustainable Development – ABRAPS, GAMES (a discussion group on diversity and the LGBTI+ issue), CRC SP – Regional Accounting Council of São Paulo / Diversity and Inclusion Working Group, PLAN INTERNATIONAL, Alpargatas Institute, +Diversidade Institute, BemViver Association, CAMP Mangueira, among others.
Reinaldo Bulgarelli
Secretário Executivo | Executive Secretary
Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
TABLE TOPIC 6
14h – 15h
2 pm – 3 pm
Qual o papel da Propriedade Intelectual no desenvolvimento da matriz de veículos elétricos?
What is the role of Intellectual Property in the development of the electric vehicle industry?
Eduardo Javier Muñoz
Profissional de Negócios Internacionais desde 1994, atuou no mercado de produtos orgânicos e industriais até 2002. Chegado no Brasil em 2002, decidiu ficar e se radicar na Amazônia no ano de 2003, onde desenvolveu trabalhos com produtos florestais extrativistas não madeireiros, sendo protagonista da evolução do mercado internacional do Açaí e outros frutos.
Enquanto líder de um projeto que procurava demonstrar o valor da floresta em pé, percebeu que a mudança das cidades era fundamental para proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia, pelo que ingressou na Bravo Motor Company, onde atua na inovação para descarbonização das Cidades desde 2012 na Califórnia, empresa que desenvolve baterias de lítio e veículos elétricos no conceito de Eficiência Aumentada.
Na Califórnia, trabalha como CEO da Bravo Motor Company no desenvolvimento do Futuro da Mobilidade e da Energia, sendo também Chairman no Venture Lab da Universidade da Califórnia em Merced, primeiro campus de Zero Impacto.
Em 2017, a BMC decidiu criar a EVShare Foundation, que traz uma ferramenta de transparência aumentada e integração tecnológica para viabilizar a descarbonização dos setores de mobilidade e energia, assim como trazer ferramentas de governança comunitária que auxiliam na viabilidade ambiental, social e económica dessa descarbonização.
No Brasil desde 2021, o trabalho tem sido de evangelização da descarbonização e da necessidade de cidades mais inteligentes, assim como o desenvolvimento da primeira fábrica de baterias de lítio e veículos para transporte público e semipúblico da América Latina, eixo fundamental para a liderança regional do Brasil no desenvolvimento da Economia Verde.
Nesses últimos anos tem sido palestrante em inúmeros eventos internacionais, no Brasil, tem palestrado frequentemente, inclusive em vários cursos de instituições de ensino reconhecidas como Fundação Dom Cabral, Dom Helder e Skema nas áreas de Cidades Inteligentes, Inovação, Economia Verde e Descarbonização.
International Business professional since 1994, worked in the organic and industrial product market until 2002. Arriving in Brazil in 2002, he decided to stay and settle in the Amazon in 2003, where he worked with non-timber forest products and played a key role in the evolution of the international market for Açaí and other fruits.
As the leader of a project that aimed to demonstrate the value of standing forests, he realized that changing cities was crucial for the protection and sustainable development of the Amazon. This led him to join Bravo Motor Company, where he has been involved in innovation for decarbonizing cities since 2012 in California. The company specializes in developing lithium batteries and electric vehicles based on the Increased Efficiency concept.
In California, he is the CEO of Bravo Motor Company, focusing on the future of mobility and energy. He is also the Chairman of the Venture Lab at the University of California, Merced, the first Zero Impact campus.
In 2017, BMC decided to create the EVShare Foundation, which provides a tool for enhanced transparency and technological integration to enable decarbonization in the mobility and energy sectors. The foundation also brings community governance tools that support the environmental, social, and economic viability of decarbonization efforts.
Since 2021, he has been working in Brazil to promote decarbonization and the need for smarter cities. He is also involved in the first lithium battery development and public and semi-public vehicles in Latin America, key elements for Brazil’s regional leadership in the Green Economy development.
Over the past years, he has been a speaker at several international events and frequently given presentations in Brazil, including various courses at recognized educational institutions such as Fundação Dom Cabral, Dom Helder, and Skema. His areas of expertise include Smart Cities, Innovation, Green Economy, and Decarbonization.
Eduardo Javier Muñoz
CEO
Bravo Motor Company
Gabriel Di Blasi
Sócio fundador do escritório de Propriedade Intelectual Di Blasi, Parente & Associados
Engenheiro industrial, advogado e agente de propriedade industrial, mais de 35 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual no Brasil e no exterior
Founding partner of the Intellectual Property law firm Di Blasi, Parente & Associados.
Industrial engineer, lawyer, and industrial property agent with over 35 years of experience in the field of Intellectual Property in Brazil and abroad.
Gabriel Di Blasi
Moderador | Moderator
Di Blasi, Parente & Associados
TABLE TOPIC 7
14h – 15h
2 pm – 3 pm
Acordo de Haia no Brasil: Prognósticos e desafios
Hague Agreement in Brazil: Forecasts and Challenges
Diogo Netto
Diogo Netto tem ampla experiência em patentes e desenhos industriais incluindo redação e todos os procedimentos pré e pós-concessão, além de participar no aconselhamento técnico interno e de clientes. Sua experiência inclui a elaboração e procedimentos de pedidos nas áreas de biotecnologia, química, agroquímicos, produtos farmacêuticos, genética, biologia molecular, bioinformática e dispositivos médicos. Ele também prepara buscas de anterioridade, liberdade comercial e de infração.
Sua formação científica é em bioinformática, genética, microbiologia e biologia molecular, adquirida durante sua graduação em Biologia na UFRJ e mestrado no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). Antes de entrar na Daniel Advogados em 2012, ele adquiriu significativa experiência em pesquisa e desenvolvimento das áreas citadas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E, desde 2008, ele tem trabalhado como agente de patentes no Brasil, sendo certificado pelo INPI como Agente da Propriedade Industrial. Atualmente, também integra o Grupo de Trabalho de Patentes e Desenho Industrial da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), onde é professor do curso intermediário de patentes.
Diogo Netto has broad patent and design experience that includes drafting, pre and post-grant proceedings, and he also participates in client and pre-litigation counseling. His experience includes drafting and processing applications and portfolios in biotechnology, chemistry, agrochemicals, pharmaceuticals, genetics, molecular biology, bioinformatics, and medical devices. He also prepares validity, enforceability, freedom-to-operate, and infringement opinions.
His scientific background is in bioinformatics, genetics, micro and molecular biology, gained during his undergraduate in Biology and a Master’s degree at the National Laboratory of Scientific Computing. Before joining Daniel Law in 2012, he gained significant research and development experience in the abovementioned areas at the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz). Since 2008 he has worked as a patent agent in Brazil and is authorized as a professional representative before the Brazilian PTO. He is also currently a member of the Patent and Industrial Design Working Group at the Brazilian Association of Intellectual Property Agents (ABAPI), where he is a Professor of the intermediate patent course.
Diogo Netto
Head de Desenho Industrial | Head of Industrial Design
Daniel Advogados
Roberto Ribeiro
Moderador
Daniel Advogados
Moderator
Daniel Advogados
Roberto Ribeiro
Moderador | Moderator
Daniel Advogados
TABLE TOPIC 8
14h – 15h
2 pm – 3 pm
Hubs de inovação e healthtechs: compreendendo o papel da PI na revolução da saúde brasileira
Innovation hubs and healthtechs: understanding the role of IP in the Brazilian health revolution
Leandro de Lima Alcântara
Engenheiro com MBA em gestão estratégica da inovação tecnológica (UFSCar), especializado em direito da Propriedade Intelectual (Puc Rio). Trabalha há 12 anos na área de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, atuou na indústria de dispositivos médicos, como consultor e redator de patentes em escritórios especializados e como especialista em inteligência tecnológica em multinacional do setor. Atualmente, é especialista em Propriedade Intelectual e professor convidado de cursos de pós graduação, nas disciplinas de inovação e empreendedorismo da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.
Engineer with an MBA in Strategic Management of Technological Innovation (UFSCar – Federal University of São Carlos), specialized in Intellectual Property Law (PUC Rio). With 12 years of experience in the field of intellectual property and technology transfer, he has worked in the medical devices industry, served as a consultant and patent writer in specialized offices, and worked as a technology intelligence specialist in a multinational company. Currently, he is an Intellectual Property expert and a guest professor for postgraduate courses, teaching subjects related to innovation and entrepreneurship at the Brazilian Israelite Beneficent Society Albert Einstein.
Leandro Alcântara
Especialista em Propriedade Intelectual
Intellectual Property Expert
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
Nelcina Tropardi
Bacharel e Doutora em Direito pela USP, com MBA na Fundação Dom Cabral e pós-MBA na Kellog School of Management. Advogada com sólida experiência professional nas áreas de jurídico e assuntos corporativos adquirida ao longo de 25 anos de experiência em companhias multinacionais no Brasil e na América Latina. Diretora Geral de Jurídico, Relações Governamentais, ESG, Compliance & Auditoria Interna da DASA (DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.).
Bachelor and Doctor of Law from USP, with an MBA from Fundação Dom Cabral and a post-MBA from the Kellogg School of Management. An attorney with a deep professional background in legal and corporate affairs gained over 25 years of experience in multinational companies in Brazil and Latin America. Currently serving as the Director General of Legal Affairs, Government Relations, ESG, Compliance & Internal Audit at DASA (DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.).
Nelcina Tropardi
Diretora Geral de Jurídico, Relações Governamentais, ESG e Compliance
Director General of Legal Affairs, Government Relations, ESG, and Compliance
DASA
Marcos Blasi
Bacharel e Doutor em Direito pela USP. LLM em Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim. MBA em Gestão de Inovação pela FIA. Sócio de Gusmão & Labrunie e Representante Seccional da ABPI.
Bachelor and Doctor of Law from USP. LLM in Intellectual Property from the University of Turin. MBA in Innovation Management from FIA. Partner at Gusmão & Labrunie and ABPI Sectional Representative.
Marcos Blasi
Moderador | Moderator
Gusmão & Labrunie
TABLE TOPIC 9
14h – 15h
2 pm – 3 pm
Invenções de Empregados e Políticas de Inovação
Employee Inventions and Innovation Policies
Camila de Oliveira
Consultora de Patentes na Biolab Sanus Farmacêutica, desde 2011.
Graduada em Farmacêutica-Bioquímica pela Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (USP-RP), mestre em Imunologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP-SP. Atua na área de Propriedade Industria desde 2003 com sólida experiência vivenciada em empresas nacionais do segmento farmacêutico, escritórios de advocacia e empresas de consultoria.
Patent Consultant at Biolab Sanus Pharmaceutical since 2011.
Graduated in Pharmaceutical Biochemistry from the University of São Paulo at Ribeirão Preto (USP-RP), with a master’s degree in Immunology from the Biomedical Sciences Institute of USP-SP. She has been actively involved in the field of Industrial Property since 2003, amassing substantial experience from her roles in Brazilian pharmaceutical companies, law firms, and consultancy firms.
Camila de Oliveira
Consultora de Patentes | Patents Consultant
Biolab Sanus Farmacêutica
Aline Ferreira de Carvalho da Silva
Advogada atuante no segmento de propriedade intelectual há 15 anos, tendo atuado tanto em administrativo e contencioso como contratos e consultoria, abarcando todas as áreas da propriedade intelectual (marcas, cultivares, direitos autorais, patentes, segredo de negócio, transferência de tecnologia). Também tem experiência em projetos envolvendo pesquisa, desenvolvimento e inovação e já atuou tanto em escritórios de advocacia como em jurídico de empresas, estando agora na Raízen Energia S/A. Possui LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela University of Cambridge integralmente custeado pela Chevening Schorlaships em parceria com o Cambridge International Trust. Possui certificação em gestão da inovação pelo Dancert Teknlogisk Institut da Dinamarca.
Attorney with 15 years of experience in the field of intellectual property, she has worked extensively in administrative and litigation matters, as well as contracts and consultancy, covering all areas of intellectual property (trademarks, plant varieties, copyrights, patents, trade secrets, technology transfer). Also, experienced in projects involving research, development, and innovation, she has worked in both law firms and corporate legal departments, currently holding a position at Raízen Energia S/A. She holds an LL.M in Intellectual Property Law from the University of Cambridge, fully funded by the Chevening Scholarships in partnership with the Cambridge International Trust. She also holds a certification in innovation management from Dancert Teknlogisk Institut in Denmark.
Aline Ferreira de Carvalho da Silva
Advogada | Attorney
Raízen Energia S/A
Joel Heinrich Gallo
Sócio de Souto Correa Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado pela PUC-RS. Assessora empresas nacionais e multinacionais em processos judiciais de alta complexidade e questões trabalhistas e previdenciárias, especialmente nos segmentos de tecnologia, mineração, papel e celulose, entretenimento, bancário e indústria farmacêutica, entre outros. Reconhecido como advogado de destaque em rankings como Chambers, Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia.
Partner at Souto Correa Advogados, specializing in Labor Law and holding a master’s degree in Constitutional Fundamentals of Public and Private Law from PUC-RS. He advises national and multinational companies in intricate legal proceedings and complex labor and social security matters, particularly within sectors such as technology, mining, paper and pulp, entertainment, banking, and pharmaceuticals, among others. Acknowledged as a prominent attorney in respected rankings such as Chambers, Legal 500, Leaders League, and Análise Advocacia.
Joel Heinrich Gallo
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Souto Correa Advogados
TABLE TOPIC 10
14h – 15h
2 pm – 3 pm
A proteção e o enforcement do desenho industrial na Europa e no Brasil – explorando as recentes propostas da Comissão Europeia e as possíveis lacunas no sistema brasileiro
Design Protection and Enforcement in Europe and Brazil: exploring the recent European Commission proposals and potential loopholes in the Brazilian system
Simone Schäfer
Simone Schäfer é sócia do Departamento de Marcas e Design da VOSSIUS, com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual.
Sua atuação é focada em questões contenciosas e não contenciosas relacionadas a marcas e design, bem como na otimização e gestão de portfólios de PI globais para seus clientes. Ela também é especializada na proteção e defesa dos direitos de marcas e design de seus clientes na China. Simone assessora e representa importantes empresas globais nos setores automobilístico, esportivo, de moda, microeletrônica e tecnologia médica.
Ela é autora de um manual prático sobre direito de marcas alemão, europeu e internacional, e ministra regularmente palestras sobre temas jurídicos relacionados a marcas e designs.
Simone Schäfer está listada em diversas publicações como uma das principais advogadas de Propriedade Intelectual da Alemanha, incluindo a WTR 1000, Best Lawyers (em colaboração com HANDELSBLATT), The Women in Law Expert Guide, Who’s Who Legal, entre outras.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/simone-schäfer-20222018/
Simone Schäfer is a partner in the Trademark and Design Department of VOSSIUS with over 20 years of experience in the field of soft IP.
Her practice focuses on contentious and non-contentious trademark and design matters, as well as streamlining and managing global IP portfolios for her clients. She is also specialized in the protection and defence of her client´s trademark and design rights in China. She advises and represents leading global companies in the fields automotive, sports and fashion, micro-electronics, and medical technology.
She is an author of a practitioner’s handbook on German, EU and international trademark law and regularly lectures on legal topics in the field of trademarks and designs.
Simone Schäfer is listed in many different publications as one of Germany´s leading IP lawyers, i.a. by WTR 1000, Best Lawyers (in cooperation with HANDELSBLATT), The Women in Law Expert Guide, Who’s Who Legal and many more.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/simone-schäfer-20222018/
Simone Schäfer
Sócia | Partner
VOSSIUS & PARTNER
Carlos Mauricio Ardissone
Coordenador-Técnico de Desenhos Industrias, Contratos e Outros Registros da Segunda Instância Administrativa do INPI. Professor-colaborador da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação no mesmo Instituto. Doutor e Mestre em Relações Internacionais pela PUC-RJ. Especialista em Regulação em Serviços Públicos pela FGV-RJ. Advogado graduado pela UFRJ.
Technical Coordinator for Industrial Designs, Contracts, and Other Registrations of the Second Administrative Instance of the BPTO. Collaborating Professor at the Academy of Intellectual Property and Innovation at the same Institute. Ph.D. and master’s degree in international relations from PUC-RJ. Specialist in Regulation of Public Services from FGV-RJ. Lawyer graduated from UFRJ – Federal University of Rio de Janeiro.
Carlos Mauricio Ardissone
Coordenador Técnico de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros
Technical Coordinator for Industrial Designs, Contracts, and Other Registrations
INPI | BPTO
Annalena Beck
Conselheira Jurídica de Fiscalização e Defesa de PI para as Américas na Mercedes-Benz Intellectual Property GmbH & Co. KG (subsidiária integral do Mercedes-Benz Group AG e Centro de Competência em PI da Mercedes-Benz).
Responsável por todas as questões relacionadas à Fiscalização e Defesa de PI não técnicas nas regiões NAFTA e LATAM na Mercedes-Benz (setor jurídico: Fiscalização Global de PI).
Área de Atuação:
O Grupo Mercedes-Benz, com suas marcas como Mercedes-Benz e AMG, representa um alto padrão de qualidade e segurança. O foco das atividades do departamento de Fiscalização Global de PI, portanto, está no combate a produtos falsificados, ou seja, violações de marcas registradas. Diante do aumento de ofertas de produtos falsificados, o departamento de Fiscalização Global de PI age consistentemente contra a produção e distribuição de plágios dentro das possibilidades legais. Um foco importante é a persecução de peças de reposição e segurança falsificadas, pois representam um risco significativo à segurança dos clientes e causam danos consideráveis à reputação das marcas do Grupo Mercedes-Benz.
Formação e Experiência:
Graduação em Direito Alemão (LL.B.) e Mestrado em Direito Empresarial (LL.M.).
Vários anos de experiência profissional em Compliance de PI e Fiscalização/Defesa de PI na Mercedes-Benz.
Current Position:
Legal Counsel IP Enforcement and IP Defense Americas at Mercedes-Benz Intellectual Property GmbH & Co. KG (à 100 % subsidiary of Mercedes-Benz Group AG and IP Competence Center of Mercedes-Benz).
Responsible for all non-technical IP Enforcement and Defense related matters in NAFTA and LATAM at Mercedes-Benz (department within the legal resort: Global IP Enforcement).
- Working field:
The Mercedes-Benz Group stands with its brands such as Mercedes-Benz and AMG for a high standard of quality and safety. The focus of the activities of the department Global IP Enforcement lies therefore on combating counterfeit products, i.e. trademark infringements. Against the background of increasing offers of counterfeit products, the department Global IP Enforcement consistently takes action against the production and distribution of plagiarism within the scope of the legal possibilities. One focus is the prosecution of counterfeiting safety-relevant replacement and safety parts, as they represent a significant safety risk for customers and a considerable reputational damage for the brands of the Mercedes-Benz Group. - Education & Experience:
German LL.B. and LL.M. in Business Law.
Several years of working experience in IP Compliance and IP Enforcement/Defense at Mercedes-Benz.
Annalena Beck
Consultora Jurídica / Fiscalização de PI
Legal Counsel IP Enforcement
Mercedes-Benz
Philippe Bhering
Moderador
Bhering Advogados
Moderator
Bhering Advogados
Philippe Bhering
Moderador | Moderator
Bhering Advogados
Prêmio Patente do Ano: Patente em Prol da Inclusão
Patent Award of the Year: Patent for Inclusion
Propriedade Intelectual do Futuro
Intellectual Property of the Future
*Em parceria com a International Trademark Association
*In partnership with the International Trademark Association
Etienne Sanz de Acedo
INTA Chief Executive Officer Etienne Sanz de Acedo
As CEO, Mr. Sanz de Acedo works with the Board of Directors and Officers to recommend, formulate and implement policies and programs for the Association; and is responsible for the administrative operation of the Association; the supervision of all staff; and the development and administration of the annual budget.
Previously, Mr. Sanz de Acedo was Head of Communications at the European Union IP Office (EUIPO). Mr. Sanz de Acedo holds a law degree from the University of Alicante, an LLM in European Community Law from the Université Libre de Bruxelles, and an executive MBA from Instituto de Empresa Business School.
CEO da INTA
Como CEO, o Sr. Sanz de Acedo trabalha com o Conselho de Administração e os Executivos para recomendar, formular e implementar políticas e programas para a Associação. Ele é responsável pela operação administrativa da Associação, supervisão de toda a equipe e desenvolvimento e administração do orçamento anual.
Anteriormente, o Sr. Sanz de Acedo foi Chefe de Comunicações no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). O Sr. Sanz de Acedo possui diploma em Direito pela Universidade de Alicante, mestrado em Direito da Comunidade Europeia pela Université Libre de Bruxelles e MBA executivo pelo Instituto de Empresa Business School.
Etienne Sanz de Acedo
CEO INTA
Kathi Vidal
Subsecretária de Comércio para Propriedade Intelectual e Diretora do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO)
Kathi Vidal atua como Subsecretária de Comércio para Propriedade Intelectual e Diretora do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO) – a Agência de Inovação dos Estados Unidos. Como principal executiva do USPTO, ela lidera um dos maiores escritórios de propriedade intelectual do mundo, com mais de 13.000 funcionários e um orçamento anual de quase US$ 4 bilhões. Ela é a principal conselheira em propriedade intelectual para o Presidente e a Administração, por meio do Secretário de Comércio, e seu foco está em incentivar e proteger a inovação, o empreendedorismo e a criatividade nos Estados Unidos, além de ajudar os trabalhadores e as empresas americanas a competir e colaborar, especialmente em áreas-chave de tecnologia e em diferentes segmentos demográficos. Como Diretora do USPTO, Vidal trabalha para expandir a inovação americana para todos, inclusive como Vice-Presidente do Conselho para Inclusão Inovadora (CI2), juntamente com Secretária de Comércio, Gina M. Raimondo, e dos membros do Conselho; como Copresidente do Conselho Consultivo Nacional de Inovação e Empreendedorismo (NACIE); e como Cofundadora, juntamente com a Secretária, da iniciativa de Empreendedorismo Feminino (WE).
Antes de liderar o USPTO, a Diretora Vidal ocupou cargos de liderança em destaque nos escritórios de advocacia Winston & Strawn LLP e Fish & Richardson P.C. Ela prestou assessoria a uma ampla gama de clientes, desde inventores individuais e empreendedores até algumas das empresas mais conhecidas e bem-sucedidas dos Estados Unidos. A Diretora Vidal possui bacharelado e mestrado em engenharia elétrica, tem cinco anos de experiência na indústria de manufatura e design, e possui profundo conhecimento técnico em uma variedade de tecnologias, desde produtos de consumo até inteligência artificial. Em suas várias funções, a Diretora Vidal recebeu inúmeras honrarias, criou iniciativas e programas inovadores, e foi reconhecida como pioneira e líder de pensamento.
A biografia completa da Diretora Vidal está disponível no site do USPTO.
Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Director of the United States Patent and Trademark Office
Kathi Vidal serves as the Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Director of the United States Patent and Trademark Office (USPTO) –America’s Innovation Agency.
As the chief executive of the USPTO, she leads one of the largest intellectual property (IP) offices in the world, with more than 13,000 employees and an annual budget of nearly $4 billion. She is the principal IP advisor to the President and the Administration, through the Secretary of Commerce, and is focused on incentivizing and protecting U.S. innovation, entrepreneurship, and creativity, and helping American workers and businesses compete and collaborate, especially in key technology areas and across demographics. As Director of the USPTO, Vidal is working to expand Americaninnovation for and from all,including serving as the Vice Chair of the Council forInclusive Innovation(CI2), alongside Secretary of Commerce Gina M. Raimondo and the Council members; serving asa Co-Chair of the National Advisory Council on Innovation and Entrepreneurship (NACIE);andthe Co-Founder, with the Secretary, of theWomen’sEntrepreneurship(WE)initiative.Prior to leading the USPTO, Director Vidal held top leadership positions at Winston & Strawn LLP and Fish & Richardson P.C. She has served a wide range of clients,from individual inventors and entrepreneurs, to some of our country’s most well-known and successful companies. Director Vidal holds bachelor’s and master’s degrees in electrical engineering, has five years of industry experience in manufacturing and design, and has deep technical expertise in a myriad of technologies, from consumer products to artificial intelligence. In her various roles, Director Vidal has received numerous accolades, created innovative initiatives and programs, and been recognized as atrailblazer and thought leader. Director Vidal’s full bio is available on the USPTO website.
Kathi Vidal
Subsecretária de Comércio para Propriedade Intelectual e Diretora
Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Director
USPTO
Sherif Saadallah
Diretor Executivo
OMPI
Executive Director
WIPO
Sherif Saadallah
Diretor Executivo | Executive Director
OMPI | WIPO
Gabriel Leonardos
Moderador
Presidente ABPI
Moderator
ABPI’s President
Gabriel Leonardos
Moderador | Moderator
Presidente | President
ABPI
Luiz Henrique O. do Amaral
Advogado graduado em 1985 e Agente de Propriedade Industrial, Luiz Henrique é especializado em Propriedade Intelectual (marcas, patentes e direitos autorais), Direito Societário e Franchising, licenciamento, concorrência desleal, Direito da Informática, transferência de tecnologia, direito de defesa do consumidor, litígios nas esferas judiciais e administrativas nas áreas relacionadas acima.
Recebeu, em 2017, a Comenda do Mérito Judicial pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela contribuição ao aprimoramento do Poder Judiciário e à Comunidade Jurídica e em 2015 recebeu o título de Comendador da Ordem do Poder Judiciário concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região.
Sócio, membro do Conselho de Administração e Coordenador do Comite Executivo do Escritório de Advocacia Dannemann Siemsen Advogados e da sociedade de propriedade intelectual Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; Presidente da AIPPI (Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual) de 2020 a 2022 e membro do Bureau desde 2013; Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) de 2010 a 2013 e Membro Permanente do Conselho de Administração da ABPI; Membro da diretoria e do Conselho da Associação Brasileira de Franchising (ABF) por várias décadas e Diretor Jurídico no biênio 2023-2025; Secretário Geral do Conselho Mundial de Franchising (World Franchising Council -WFC) de 2009 a 2011; Membro e conselheiro de PI do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB); Orientador em Direito Societário no Instituto Endeavor; Membro do conselho de administração da LES Brasil (Associação Brasileira de Executivos de Licenciamento); Ex-membro do Conselho de Administração da Associação Internacional de Marcas (INTA).
Attorney-at-Law graduated in 1985 and Intellectual Property Agent, Luiz Henrique is specialized in industrial Property (trademarks, patents and copyright), Corporate Law and franchising, licensing, unfair competition, Computer Law, transfer of technology, consumer protection laws, litigation at the judicial and administrative spheres in the above related areas.
Recipient in 2017 of the Award of Judicial Merit by the Court of Appeals of Rio de Janeiro for contribution to the improvement of the Judiciary Power and to the Legal Community and 2015 Commendation (Comendador) of the Order of the Judiciary Power awarded by the Federal Court of Appeals on Labour Matters – 2nd Region.
Partner, member of the Board and coordinator of the Executive Committee of the Law Firm Dannemann Siemsen Advogados and of the industrial property firm Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; President of AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle) from 2020 to 2022 and Bureau member since 2013; President of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI) from 2010 to 2013 and Permanent Member of the Board of Directors of the ABPI; Member of the board of the Brazilian Franchising Association (ABF) for many years and General Counsel for 2023-2025 term; Secretary General at World Franchising Council (WFC) from 2009 to 2011; Member and IP counsel of the Biotechnology Information Councill (CIB); Mentor in Corporate Law at Endeavor Institute; Member of the board of Director of LES Brasil (Licensing Executive Society); Former member of the Board of Directors of the International Trademark Association (INTA).
Luiz Henrique O. do Amaral
Debatedor | Debater
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
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